CLDF

Altera a Lei nº 2.976, de 10 de maio de 2002, que 'Institui o Dia da Capoeira no calendário comemorativo do Distrito Federal'.

Dispõe sobre a implantação e adoção de Horta Comunitária, no âmbito do Distrito Federal, pelos produtores rurais beneficiados em programas, planos e incentivos da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção do aparelho respiratório e álcool em gel por motoristas e cobradores do Serviço de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e dá outras providências.

Dá-se o nome ENGENHEIRO DALMO REBELLO ao Túnel do Aeroporto de Brasília.

Requer informações ao Secretário de Estado de Educação acerca das nomeações de Analistas de Gestão Educacional - Especialidade Psicologia, aprovados no último concurso público.

Requer a realização de Sessão Solene em memória das vítimas da ditadura cívico-militar brasileira e para a entrega de título de Cidadã Honorária a ex-Deputada Maria José Maninha, no dia 31 de março de 2020.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o aperfeiçoamento do Programa Jovem Candango.

Requer informações ao Diretor Presidente da Fundação de Ensino e Pesquisa e Ciências da Saúde do Distrito Federal/FEPECS sobre o orçamento das Escolas por ela mantidas.