CLDF

Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Cervejeiro Artesanal.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária de hoje dia 16 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária do dia 16 de março de 2020, para votação imediata da redação final.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$6.452.007.00.

Dispõe sobre a redução de alíquota do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências.

Assegura ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal, a remarcação de pacotes de viagens adquiridos em razão da doença COVID - 19 causada pelo novo CORONAVÍRUS - SARS-CIV-2, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

Estabelece medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter disseminação do vírus da COVID-19 no âmbito do Distrito Federal.