CLDF

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA QUE ESPECÍFICA PARA INSTALAÇÃO DO PARQUE AGRIPECUÁRIO DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.537.277,00 (TRÊS MILHOES, QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS).

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DEEDIFICAÇÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII PARANOÁ, DF E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE BENEFÍCIOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº 289, DE 03 DE JULHO DE 1992, A PEQUENOS E MCIRO-EMPRESÁRIOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE OS ATOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO DF.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DEEDIFICAÇÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX CEILÂNDIA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E IMÓVEIS RESIDENCIAIS DO PROJETO MUTIRÃO EXECUTADO PELA ANTIGA SOCIEDADE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SHIS.