CLDF

'DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDDE 'PARDAIS' POR BARREIRAS ELETRÔNICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE RADAR MÓVEL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO NO PAGAMENTO DAS TAXAS RELATIVAS A SEPULTAMENTO NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL PARA FAMILIARES DE DOADORES DE SANGUE, ÓRGÃOS E TECIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA USO DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS DA GRANJA MODELO RIACHO FUNDO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA-XVII.

AUTORIZA O FECHAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES AO SETOR DE MANSÕES SAMAMBAIA, VINCULADO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII).

PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA PELA PERSONALIZAÇÃO DE APARELHOS CELULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1362 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ESTABELECE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, DA ÁREA Nº 12, DO CONJUNTO 1, DA AR 24 DE SOBRADINHO-RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.