CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO SEGURO DE ACIDENTE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DAS INDICAÇÕES QUE ESPECIFICA, POR DUPLICIDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2007,AS 16H,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM AO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA,A PADROEIRA DO BRASIL

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 70,DE 2007.

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA NÃO EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL PARA ASSENTAMENTO DENOMINADO RIACHO FUNDO II, SOB CONCESSÃO FEITA POR MODALIDADE USO RESOLÚVEL E GRATUITO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL - SEDUMA.

REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº 451/2003,POR FORÇA DO QUE DISPÕE O §2º DO ART. 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL SOCIAL E TECNOLÓGICO - DF DIGITAL NO SETOR AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DA AGENDA 21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.