CLDF

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES E MULTAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAR O 11º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO SEBRAE.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 903/01 QUE 'ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 352, DE 9 DE JANEIRO DE 2001 QUE DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO JOAQUIM CRUZ EM TAGUATINGA'.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURRAL COMUNITÁRIO NA CHÁCARA Nº 42, DA ÁREA RURAL REMANESCENTE - ARR, DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O 'PROGRAMA BOLSA-ESCOLA FAMILIAR' PARA A EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR COM A UNIÃO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO NO CASO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM EQUIPAMENTOS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O ACOMPANHAMENTO MÉDICO ÀS SESSÕES DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL.