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IND 8089/2016
11/11/2024 19:33

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARA PROMOVER ALTERAÇÃO DE USO DE IMÓVEIS, CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NA CONSULTA ANEXA, REALIZADA PELA UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E DE MEIO AMBIENTE DA ASSESSORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, BEM COMO A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 30.260 DE 2009.

IND 8090/2016
11/11/2024 19:33

SUGERE AO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DEFINITIVA DO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

REQ 1958/2016
11/11/2024 19:33

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal.

MO 430/2016
11/11/2024 19:33

Hipoteca elogio ao Senhor José Roberto Mauzer, pela dedicação como Bispo da Igreja Universal do Reino de Deus.

MO 431/2016
11/11/2024 19:33

Manifesta votos de Louvor e parabeniza petronil Campelo de Miranda, pelo Excelente trabalho como Obreiro Universal.

MO 429/2016
11/11/2024 19:33

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Ana Maria Costa de Miranda, pelo Excelente trabalho como Obreiro Universal.

PDL 172/2016
11/11/2024 19:33

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Isabel Caetano dos Reis.

REC 7/2016
11/11/2024 19:33

Contra a decisão da Presidente desta Casa que declarou prejudicado o Projeto de Lei nº 971 de 2016,publicada no DCL nº 144,do dia 03 de agosto de 2016.