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Câmara Legislativa terá Semana de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
25/06/2024 22:41O projeto de resolução foi apresentado pelo deputado Chico Vigilante null...
Procuradoria Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa PRO 60+ Direitos Humanos Chico VigilantePara proteger os animais, lei os reconhece como seres sencientes, passíveis de dor e sofrimento
23/07/2024 15:59Agora é Lei O deputado Daniel Donizet é o autor da proposta null...
Daniel Donizet Direitos dos AnimaisEntra em vigor a Política Distrital para a População Imigrante
23/07/2024 17:42Agora é Lei A iniciativa é do deputado Fábio Felix null...
Direitos Humanos Gestão Pública Fábio FelixEstatuto do Pedestre é lei no DF
23/07/2024 15:49Agora é Lei A nova lei é de autoria do deputado Gabriel Magno null...
Mobilidade Gabriel MagnoLei proíbe veiculação de cenas de violência contra a mulher
24/07/2024 17:29Agora é Lei A lei é de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro null...
Mulher Pastor Daniel de Castro Proteção da MulherEntra em vigor lei que protege dados de consumidores em comércios do DF
24/07/2024 17:32Agora é Lei A lei é de de autoria do deputado Hermeto null...
HermetoLei reconhece airsoft e paintball como modalidades esportivas no DF
24/07/2024 15:09Agora é Lei A nova lei é de autoria do deputado Eduardo Pedrosa null...
Social Eduardo PedrosaLei cria cadastro de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes
24/07/2024 17:06Agora é Lei A lei é de autoria da deputada Paula Belmonte null...
Segurança Direitos Humanos Paula Belmonte