CLDF

Cria o Conselho Distrital de Segurança Pública - CONDISP, e dá outras providências.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019, ÁS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AO DIA DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 19 de novembro de 2019, às 10:00h, no Plenário desta casa, em homenagem ao 41º aniversário da Fundação Hemocentro de Brasília - FHB.

Requer a realização da Sessão Solene em homenagem ao Policial Militar Atleta do Distrito Federal, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2019, às 19h no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da reforma agrária no Distrito Federal.

Susta os efeitos do Decreto nº 39.896 de 13 de junho de 2019, do Governo do Distrito Federal, que 'altera o Decreto nº 38.933, de 15 de março de 2018, que regulamenta o regime jurídico de fomento à cultura no Distrito Federal, instituído pela Lei Complementar nº 934, de 7 de dezembro de 2017'.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.040/2018.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 398, de 2019, que 'Institui a Semana Distrital de Ciência e Tecnologia'