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PL 1655/2017
11/11/2024 17:57

'Institui a Política Distrital de estímulo ao empreendedorismo do jovem do campo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.

PL 1656/2017
11/11/2024 17:57

Institui no Sistema Nacional de Empregos, no âmbito do Distrito Federal, a Central de Cadastro de Empregos para pessoas com deficiência e dá outras providências.

PL 1657/2017
11/11/2024 17:57

Altera a Lei n.° 1.254, de 08 de novembro de 1996, que 'dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação- ICMS e dá outras providências'.

PL 1658/2017
11/11/2024 17:57

Obriga as unidades de saúde privadas situadas no Distrito Federal a disponibilizarem tabela de preços e dá outras providências.

PL 1659/2017
11/11/2024 17:57

'Institui o desporto virtual como modalidade esportiva no âmbito do Distrito Federal'

PLC 115/2017
11/11/2024 17:57

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS ÀS PESSOAS JURÍDICAS E FISICAS QUE CONTRATAREM BENEFICÍARIOS REABILITADOS OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL

PL 1660/2017
11/11/2024 17:57

Dispõe sobre a proibição de cobrança da taxa de visita técnica ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal, para elaboração de orçamento.

PLC 116/2017
11/11/2024 17:57

Altera a Lei Complementar nº 842, de 29 de janeiro de 2012, que Estabelece índice de ocupação e uso do solo para Parque de Ciência e Tecnologia do Distrito Federal, no Polo 7 do Projeto Orla, Trecho 3 do Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, na Região Administrativa de Brasília - RA I.