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PL 1093/1996
13/11/2024 21:46REGULAMENTA A TARIFAÇÃO EM ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1093/2000
13/11/2024 21:46TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES (CARROS-FORTE) EM TODO O DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1094/1993
13/11/2024 21:46INSTITUI O HORÁRIO CÍVICO OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1094/1996
13/11/2024 21:46DISÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DAS LIGAÇÕES DE ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA PARA HABITAÇÕES POPULARES, DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1094/2000
13/11/2024 21:46ACRESCENTA ARTIGO À LEI 2.427, DE 14 DE JULHO DE 1999.
PL 1095/1993
13/11/2024 21:46DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE ESPORTE, CULTURA, DIVERSÃO E TURISMO DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1095/1996
13/11/2024 21:46DESTINA ÁREA QUE ESPECÍFICA PARA INSTALAÇÃO DO PARQUE AGRIPECUÁRIO DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1095/2000
13/11/2024 21:46AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.537.277,00 (TRÊS MILHOES, QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL E DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS).