CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QNN 23, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER A TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS DA ESCOLA CLASSE 405 NORTE PARA A ESCOLA CLASSE 407 NORTE, PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE LÍNGUAS NO ESPAÇO FÍSICO DA ESCOLA CLASSE 405 NORTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE DEBATER QUESTÕES DOS ASSISTENTES SOCIAIS EM EXERCÍCIO NA SEDEST E SEJUS, NO ÂMBITO DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS DA LEI Nº 12.317/

ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA ACERCA DA GESTÃO DE TERRAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL AOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO ESPORTIVO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE O FINANCIAMENTO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA MANUTENÇÃO E FORMAÇÃO DE ATLETAS DE COMPETIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º, §1º E §2º, ART. 3º, INCISOS III, V, VI, VII, VIII, IX E X ART. 5º INCISO I, II, III, IV, V, VI, ART. 6º, ART 7º, ART. 8º §1º, §3º ART. 9º, ART. 10º, ART 11º, ART. 12º, ART 13º, ART. 14º, ART. 15º E SUBSTITUIU-SE OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2.402, DE 15 DE JULHO DE 1999.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO QUE ESPECIFICA.