CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO CIRO HELENO SILVANO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DO SONO NAS UNIDADES DA REDE HOSPITALAR PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

FICAM DISPENSADOS DO REGISTRO EM CARTÓRIO, TODOS AQUELES CONTRATOS DE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS E USADOS, ADQUIRIDOS POR COMPRADORES RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DOS PROBLEMAS DE DESVIO NA COLUNA VERTEBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DISTRITAL DE COMBATE AO DESEMPREGO NO DISTRITO FEDERAL OCASIONADO PELA CRISE DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA SOS INVERNO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ADVERTÊNCIA A SER AFIXADA NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE COBERTURA DE SEGURO DE ACIDENTES EM EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.