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Despacho - 1 - CERIM - (114071)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/04/2024 - 10 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 4 - SELEG - (114070)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 1 - SELEG - (114075)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 1 - SELEG - (114073)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (114074)
20/11/2024 18:41Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (114072)
20/11/2024 18:41Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (114040)
20/11/2024 18:42Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (114041)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (114042)
17/11/2024 07:27Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (114039)
20/11/2024 18:42Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (114012)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2024 - CAF Projeto de Lei nº 42/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - CAF sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (114017)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia...
Despacho - 3 - SELEG - (114016)
02/12/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (114014)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (114015)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (114013)
20/11/2024 18:42Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (113954)
17/11/2024 07:27Folha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (113956)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (113957)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (113955)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - CAS- Aprovado - SELEG - (113953)
20/11/2024 18:42Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (113936)
17/11/2024 07:27Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (113934)
17/11/2024 07:27Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (113938)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (113935)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (113937)
20/11/2024 18:42Despacho - 8 - SACP - (113859)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113863)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Devolvida à CDESCTMAT, para providências de correção do “ano” da proposição no Ofício...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113860)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113857)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113862)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113865)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113861)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Anexo - Requerimento 1191/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (113688)
17/11/2024 07:27Anexo - RQ Nº 1.192/2024- Retirada - SELEG - (113685)
20/11/2024 18:42Publicação - DCL Nº 50, Brasília, segunda-feira, 11 de março de 2024 - CTMU - (113682)
17/11/2024 07:27Despacho - 1 - SELEG - (113687)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 926/2024. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 2 - SELEG - (113686)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...
Despacho - 4 - SACP - (113683)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Retirada de tramitação conforme Requerimento 1182/2024, tramitação concluída Brasília, 11 de março de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (113684)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Anexo - Requerimento 1135/2024 - Retirada de tramitação - SELEG - (113651)
17/11/2024 07:27Despacho - 2 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - (113650)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Despacho À SELEG, para dar continuidade na tramitação do presente Projeto de Lei, tendo em vista que a...
Despacho - 2 - SELEG - (113649)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 11 de março de 2024. MANOEL...
Despacho - 1 - SELEG - (113652)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 11 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SACP - (113647)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Despacho - 3 - SACP - (113648)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 11 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (113622)
17/11/2024 07:27Portaria GMD - 93/2024 - GTS - (113621)
20/11/2024 18:43Despacho - 5 - CESC - (113620)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 848/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - SACP - (113625)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT/CEOF e CCJ, para dar continuidade à tramitação da matéria, observando-se o Despacho/SELEG...
Despacho - 2 - GTS - (113624)
20/11/2024 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminha-se a Portaria-GMD 92/2024 para providências. Brasília, 11 de março de...
Portaria GMD - 92/2024 - GTS - (113623)
20/11/2024 18:43Mensagem - Nº 083/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (114154)
20/11/2024 12:32Projeto de Lei - (114117)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Estabelece diretrizes para instituição de...
Requerimento - (114119)
17/11/2024 07:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Requer a realização de Sessão Solene em...
Requerimento - (114121)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem...
Indicação - (114118)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº DE 2024 Do Sr. Deputado Iolando Sugere à Defensoria Pública do Distrito Federal, o envio de projeto de...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (114114)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda modificativa (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda so Projeto de Lei nº 285/2023, que “Atualiza a...
Requerimento - (114120)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Audiência Pública para...
Moção - (114116)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta votos de Louvor e homenageia as...