CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Institui o programa de valorização da escritora...

Projeto de Lei - (63647)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado João Cardoso) Institui no Distrito Federal o Dia...

Despacho - 8 - SACP - (63637)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia, observando-se que as Emendas 1 e 2...

Despacho - 1 - CAS - (63640)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...

Despacho - 1 - CAS - (63643)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...

Despacho - 1 - CAS - (63642)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...

Despacho - 1 - CAS - (63638)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...

Despacho - 6 - SACP - (63639)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 17 de março de 2023...

Despacho - 12 - SACP - (63644)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de recurso, durante o período de cinco dias, conforme publicação no DCL. ...

Requerimento - (63539)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Fábio Félix ) Requer informações a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...

Despacho - 6 - CCJ - (63537)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...

Indicação - (63492)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo, a...

Folha de votação - Indicação - 152/2023 - CAS - (63496)

Folha de votação - Indicação - 153/2023 - CAS - (63498)

Folha de votação - Indicação - 150/2023 - CAS - (63493)

Requerimento - (63494)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a retirada de tramitação...

Despacho - 7 - SELEG - (63497)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 198/2023 solicitando a retirada de tramitação da proposição. Aguardando apreciação em Plenário. ...

Despacho - 4 - SACP - (63495)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Indicação - (63438)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...

Anexo - Requerimento nº 2696/2021 - Retirada - SELEG - (63441)

17/11/2024 17:07

Despacho - 6 - SACP - (63440)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, Informo que o Requerimento n. 2.961/2021, que solicitou a retirada de tramitação desta...

Despacho - 2 - SELEG - (63439)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (63437)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (63435)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 1 - SELEG - (63436)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PDL 184 de 2021. Brasília, 17 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Despacho - 1 - SELEG - (63442)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao Requerimento 2624 de 2021. Brasília, 17 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO...

Anexo - Requerimento nº 2949/2021 - Retirada - SELEG - (63387)

17/11/2024 17:07

Despacho - 1 - SELEG - (63388)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (63390)

Despacho - 6 - CAS - (63391)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 142/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 5 - CAS - (63386)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2687/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 3 - CAS - (63385)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 157/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...

Despacho - 2 - SELEG - (63389)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso à Moção 944 de 2021. Brasília, 17 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Despacho - 2 - SELEG - (63384)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso à Moção 945 de 2021. Brasília, 17 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Designação de Relator - PL-2897/2022 - CAS - (63346)

Designação de Relator - PDL 200/2021 - CAS - (63348)

Designação de Relator - PL-2693/2022 - CAS - (63344)

Designação de Relator - PL-142/2023 - CAS - (63345)

Despacho - 1 - SELEG - (63347)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Designação de Relator - PL-2897/2022 - Cancelado - CAS - (63316)

Designação de Relator - PL-142/2023 - Cancelado - CAS - (63314)

Designação de Relator - PL-2687/2022 - Cancelado - CAS - (63313)

Despacho - 1 - SELEG - (63315)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (63312)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (63317)

Moção - (62071)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta apoio incondicional à professora do Centro de...

Requerimento - (62076)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Audiência Pública para...

Folha de Votação - CCJ - (62069)

20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2287/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura, pelos planos de saúde, de...

Folha de Votação - CCJ - (62073)

20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1719/2021 Dispõe sobre o uso de dispositivo de áudio junto a equipamento de...

Folha de Votação - CCJ - (62070)

20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2527/2022 Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia 17...

Folha de Votação - CCJ - (62072)

20/02/2025 19:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2852/2022 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal...

Folha de Votação - CCJ - (62075)

20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1941/2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas ou consultórios...

Folha de Votação - CCJ - (62068)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2243/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...

Despacho - 11 - CCJ - (62074)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO DEPUTADO THIAGO MANZONI Senhor Chefe de Gabinete, Encaminho a V.S. o presente processo...

Anexo - Requerimento N. 149/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - ART137 - (62023)

Anexo - Portaria 91/2023 - SACP - ART137 - (62017)