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Folha de Votação - CAS - (101377)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 601/2023 Ementa: Assegura a valorização da pessoa com deficiência nas peças...
Folha de Votação - SACT - (101372)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Folha de votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 43/2022 Altera o art. 51 da Lei Orgânica do Distrito Federal. ...
Folha de Votação - SACT - (101373)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Folha de votação Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 7/2023 Dá nova redação ao art. 173 da Lei Orgânica do Distrito...
Despacho - 4 - SELEG - (101370)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Anexo - III - CEOF - (101369)
20/11/2024 19:29Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (101309)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 565/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...
Anexo - Requerimento 970/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (101314)
20/11/2024 19:29Anexo - Portaria-GMD 493/2023 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (101316)
20/11/2024 12:45Indicação - (101312)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (101313)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (101315)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo a instalação de uma Unidade...
Despacho - 4 - CEOF - (101311)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Conforme solicitado pelo Memorando SEI 241, restitui-se para...
Despacho - 3 - CEOF - (101310)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Conforme solicitado pelo Memorando SEI 241, restitui-se para...
Projeto de Lei - (101259)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento...
Emenda (Aditiva) - 26 - CEOF - Aprovado(a) - (101263)
20/11/2024 19:29Folha de Votação - CCJ - (101260)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 Altera a Lei Complementar nº 925, de 28 de junho de 2017, que...
Emenda (Aditiva) - 27 - CEOF - Aprovado(a) - (101264)
17/11/2024 10:06Indicação - (101261)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 2 - SELEG - (101258)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, De ordem do Sr. Presidente, para conhecimento e posterior conclusão. ...
Despacho - 4 - SELEG - (101262)
20/11/2024 19:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, De ordem do Sr. Presidente, para conhecimento e posterior conclusão. ...
Mensagem - Nº 259/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (101182)
20/11/2024 19:46Mensagem - Nº 265/2023 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (101185)
20/11/2024 19:46Despacho - 3 - CESC - (101184)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 239, de 7 de novembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 10 - SELEG - (101186)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 13 - SELEG - (101183)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SELEG - (101180)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Indicação - (100985)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (101006)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Indicação - (101007)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Indicação - (100992)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Indicação - (100996)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Despacho - 7 - SACP - (100989)
17/11/2024 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ...
Despacho - 5 - SACP - (100982)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ...
Despacho - 3 - SACP - (100984)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ...
Despacho - 5 - SACP - (100987)
17/11/2024 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (100924)
17/11/2024 10:06Despacho - 10 - CCJ - (100927)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 176/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 1º de...
Despacho - 1 - SELEG - (100926)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 1º de novembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Despacho - 1 - SELEG - (100922)
17/11/2024 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 1º de novembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Despacho - 2 - SACP-IND - (100925)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (100923)
17/11/2024 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (100929)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (100928)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (100906)
17/11/2024 10:06Despacho - 1 - SELEG - (100907)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para devidas providências. Brasília, 1º de novembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Despacho - 2 - SACP-IND - (100909)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (100908)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (100902)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (100904)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (100905)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (100903)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (100866)
20/11/2024 12:45Folha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (100865)
20/11/2024 12:45Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (100869)
17/11/2024 10:06Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (100868)
20/11/2024 19:47Despacho - 3 - SELEG - (100867)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 1º de novembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico...
Emenda (Orçamentária) - 224 - CEOF - Aprovado(a) - (100847)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6208 - TERRITÓRIO, CIDADES E...
Emenda (Orçamentária) - 562 - CEOF - Aprovado(a) - (100842)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09107 - ADM. REG. DE SOBRADINHO Função 04...
Emenda (Orçamentária) - 565 - CEOF - Aprovado(a) - (100845)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...
Emenda (Orçamentária) - 561 - CEOF - Retirado(a) - (100841)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...