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Parecer - 3 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - MESA - Aprovado - (277435)
15/11/2024 11:19Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - MESA - Aprovado - (277437)
15/11/2024 11:19Folha de Votação - Parecer CAF - APROVADO - SELEG - (277436)
15/11/2024 11:19Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (277432)
13/11/2024 14:21Despacho - 1 - SELEG - (277433)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de novembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAF - (277434)
15/11/2024 11:19Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (277420)
02/12/2024 13:20Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (277422)
02/12/2024 13:20Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (277421)
02/12/2024 13:20Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (277418)
15/11/2024 11:19Despacho - 4 - SELEG - (277419)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de novembro de 2024. rita de cassia souza Assistente Técnico...
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (277417)
15/11/2024 11:19Folha de Votação - CESC -Aprovado - SELEG - (277414)
15/11/2024 11:19Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (277415)
15/11/2024 11:19Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (277416)
15/11/2024 11:19Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (277413)
15/11/2024 11:19Anexo - Portaria-GMD nº 51/2023 - CFGTC - (277399)
13/11/2024 18:52Designação de Relator - - CFGTC - (277397)
13/11/2024 18:52Designação de Relator - CFGTC - (277400)
13/11/2024 13:17Designação de Relator - - CFGTC - (277396)
13/11/2024 18:52Anexo - Requerimento nº 142-2023 - CFGTC - (277398)
13/11/2024 18:52Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (277382)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1386/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (277383)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - ccj Projeto de Lei nº 1387/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (277385)
21/11/2024 03:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1284/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (277379)
14/11/2024 04:23Ofício - CDESCTMAT - (277380)
14/11/2024 04:23Despacho - 30 - SELEG - (277384)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito, na CSEG...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (277381)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (277360)
14/11/2024 04:23Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (277357)
14/11/2024 04:23Ofício - CDESCTMAT - (277361)
14/11/2024 04:23Ofício - CDESCTMAT - (277358)
14/11/2024 04:23Despacho - 1 - CDESCTMAT - (277359)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (277341)
14/11/2024 04:23Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (277344)
14/11/2024 04:23Ofício - CDESCTMAT - (277345)
14/11/2024 04:23Ofício - CDESCTMAT - (277342)
14/11/2024 04:23Despacho - 1 - CDESCTMAT - (277343)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (277340)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (277332)
14/11/2024 04:23Ofício - CDESCTMAT - (277333)
14/11/2024 04:23Ofício - CDESCTMAT - (277330)
14/11/2024 04:23Despacho - 1 - CDESCTMAT - (277331)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (277334)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (277329)
14/11/2024 04:23Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (277326)
14/11/2024 04:23Ofício - CDESCTMAT - (277324)
14/11/2024 04:23Ofício - CDESCTMAT - (277327)
14/11/2024 04:23Despacho - 1 - CDESCTMAT - (277328)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (277325)
14/11/2024 04:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - 1429/2024 - (277314)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Dispõe sobre jornada de trabalho nas contratações pelo...
Moção - 1114/2024 - (277318)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Indicação - (277316)
29/11/2024 17:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e...
Moção - 1110/2024 - (277315)
13/11/2024 18:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Despacho - 1 - GMD - (277317)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho CONFORME CONSTA NO PROCESSO SEI, ONDE O MESMO TRAMITOU, ESTA PROPOSIÇÃO NÃO FOI ENVIADA POR FALTA DE AMPARO LEGAL. NÃO...
Despacho - 4 - SACP - (277313)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 871/2024 apensado ao Projeto de Lei 869/2024. Tramitação concluída. Brasília, 12 de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (277312)
29/11/2024 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 9 - SACP - (277310)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL 869/2024. Brasília, 12 de novembro de 2024. ANDRESSA VIEIRA Analista...
Despacho - 2 - SACP-IND - (277311)
29/11/2024 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (277303)
29/11/2024 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2024 - CDC Projeto de Lei nº 912/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei nº...