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Designação de Relator - CSA - (288623)
28/02/2025 15:47Designação de Relator - CSA - (288620)
28/02/2025 15:43Despacho - 11 - CSA - (288621)
28/02/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2881/2022 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 10 - SACP - (288619)
28/02/2025 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Despacho - 7 - SACP - (288624)
28/02/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - Relator - (288592)
10/03/2025 18:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1250/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - 1366/2024 - CS - (288595)
28/02/2025 14:55Designação de Relator - 1418/2024 - CS - (288591)
28/02/2025 14:51Designação de Relator - CSA - (288596)
28/02/2025 14:56Despacho - 7 - CSA - (288590)
28/02/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1434/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 12 - SACP - (288594)
28/02/2025 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 284477. Processo concluído. Brasília, 28 de fevereiro de...
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288521)
28/02/2025 12:09Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288522)
28/02/2025 12:10Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288520)
28/02/2025 12:09Designação de Relator - CSA - (288523)
28/02/2025 12:10Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288503)
28/02/2025 11:55Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288502)
28/02/2025 11:54Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288505)
28/02/2025 11:56Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288504)
28/02/2025 11:55Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288479)
28/02/2025 11:32Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288481)
28/02/2025 11:34Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288480)
28/02/2025 11:33Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288482)
28/02/2025 11:34Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288483)
28/02/2025 11:35Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288461)
28/02/2025 10:56Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288463)
28/02/2025 11:06Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288464)
28/02/2025 11:07Despacho - 2 - SACP - (288462)
28/02/2025 11:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (288460)
28/02/2025 10:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (288443)
23/04/2025 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1064/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - Relator - (288440)
10/03/2025 18:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 855/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 2 - SACP - (288446)
28/02/2025 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025....
Despacho - 3 - SACP - (288447)
28/02/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 11 - SACP - (288444)
28/02/2025 10:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 4 - SACP - (288439)
28/02/2025 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 7 - SACP - (288441)
28/02/2025 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 15 - SACP - (288442)
28/02/2025 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (288445)
28/02/2025 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. ...
Requerimento - (288350)
06/03/2025 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia...
Designação de Relator - CSA - (288354)
27/02/2025 18:03Designação de Relator - CSA - (288352)
27/02/2025 17:57Designação de Relator - CSA - (288351)
27/02/2025 17:40Despacho - 9 - CSA - (288349)
27/02/2025 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 839/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 7 - CSA - (288353)
27/02/2025 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1052/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (288313)
28/02/2025 17:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1358/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Projeto de Lei - (288312)
28/02/2025 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui, no âmbito do Distrito Federal, o...
Ofício - CDESCTMAT - (288309)
27/02/2025 15:43Requerimento - (288311)
28/02/2025 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer o encaminhamento de solicitação de informações à...
Emenda (Subemenda) - 2 - CAS - Aprovado(a) - (288314)
27/02/2025 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 SUBemenda Nº , DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio.) Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.055/2024, que...
Emenda (Subemenda) - 3 - CAS - Aprovado(a) - (288315)
27/02/2025 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 SUBEMENDA Nº, DE 2025 (Autoria: Deputadoa Dayse Amarilio.) Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 1.055/2024, que...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (288310)
06/03/2025 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Indicação - (288239)
28/02/2025 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (288235)
28/02/2025 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova assistência...
Indicação - (288236)
28/02/2025 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (288237)
28/02/2025 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 10 - SACP - (288234)
27/02/2025 08:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (288233)
27/02/2025 08:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (288232)
27/02/2025 08:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 7 - SACP - (288231)
27/02/2025 08:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Despacho - 7 - SACP - (288238)
27/02/2025 08:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 27 de fevereiro de 2025. ...