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Redação Final - CCJ - (299132)
22/05/2025 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 238 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299131)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - SACP - (299135)
22/05/2025 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 22 de maio de 2025. ...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (299092)
22/05/2025 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 241/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Portaria GMD - 216/2025 - GTS - (299099)
22/05/2025 06:19Despacho - 5 - SACP - (299091)
21/05/2025 18:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1270/2024 da CAS com o Parecer aprovado e a Folha de votação. Pendente o Parecer da...
Despacho - 2 - SACP-IND - (299096)
21/05/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. À CAS, para conclusão do processo na unidade.. Brasília, 21...
Despacho - 2 - SACP-IND - (299095)
21/05/2025 19:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. À CAS, para conclusão do processo na unidade.. Brasília, 21...
Despacho - 2 - SACP-IND - (299098)
21/05/2025 19:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. À CAS, para conclusão do processo na unidade.. Brasília, 21...
Despacho - 2 - SACP-IND - (299097)
21/05/2025 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. À CAS, para conclusão do processo na unidade.. Brasília, 21...
Despacho - 2 - SACP-IND - (299093)
21/05/2025 19:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. À CAS, para conclusão do processo na unidade. Brasília, 21 de...
Despacho - 2 - SACP-IND - (299094)
21/05/2025 19:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. À CAS, para conclusão do processo na unidade.. Brasília, 21...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299038)
21/05/2025 17:34Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299034)
21/05/2025 17:33Ofício - CDESCTMAT - (299035)
21/05/2025 17:33Moção - (299037)
22/05/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299036)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299033)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Indicação - (298905)
26/05/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (298906)
26/05/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a recuperação das...
Redação Final - CCJ - (298907)
21/05/2025 11:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.692 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.662, de 8 de abril de 2025, que "Institui a Política...
Despacho - 1 - SELEG - (298904)
21/05/2025 10:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (298902)
21/05/2025 10:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298901)
21/05/2025 10:38Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298903)
21/05/2025 10:38Indicação - (298865)
26/05/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 1 - SELEG - (298867)
21/05/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (298864)
21/05/2025 10:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298868)
21/05/2025 10:29Despacho - 2 - SELEG - (298869)
21/05/2025 10:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298870)
21/05/2025 10:30Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298866)
21/05/2025 10:29Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298818)
21/05/2025 10:10Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298820)
21/05/2025 10:13Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (298816)
21/05/2025 10:10Folha de Votação - Parecer CCJ - Retificado - Aprovado - SELEG - (298817)
21/05/2025 10:10Despacho - 4 - SELEG - (298819)
21/05/2025 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 21 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298794)
21/05/2025 10:02Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (298798)
21/05/2025 10:04Despacho - 3 - CAS - (298797)
21/05/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 316/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 3 - CAS - (298793)
21/05/2025 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1729/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (298796)
21/05/2025 10:03Designação de Relator - PDL 316/2025 - CAS - (298795)
21/05/2025 10:03Ofício - CDESCTMAT - (298751)
21/05/2025 09:52Folha de Votação - CDESCTMAT - (298750)
21/05/2025 09:52Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298752)
21/05/2025 09:52Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - Retificado - (298753)
21/05/2025 09:52Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298754)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298678)
21/05/2025 09:18Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298681)
21/05/2025 09:20Ofício - CDESCTMAT - (298679)
21/05/2025 09:19Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CCJ - (298677)
21/05/2025 09:18Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298680)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298566)
20/05/2025 17:49Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298564)
20/05/2025 17:45Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (298568)
20/05/2025 17:50Ofício - CDESCTMAT - (298569)
20/05/2025 17:51Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298567)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (298565)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...