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Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322986)
11/12/2025 08:37Mensagem - n° 287/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322976)
11/12/2025 08:13Mensagem - n° 286/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322979)
11/12/2025 08:17Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322977)
11/12/2025 08:14Redação Final - - SELEG - (322978)
11/12/2025 08:15Redação Final - - SELEG - (322966)
11/12/2025 07:49Redação Final - CCJ - (322957)
10/12/2025 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 404 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 193/2023 e nº 91/2024. A...
Redação Final - CCJ - (322954)
10/12/2025 16:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 401 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 36/2025 e nº 84/2025. A...
Redação Final - CCJ - (322958)
10/12/2025 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 405 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 154/2024, nº 37/2025 e nº...
Redação Final - CCJ - (322955)
10/12/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 400 DE 2025 Redação Final Homologa o Convênio ICMS nº 22/2023. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Redação Final - CCJ - (322956)
10/12/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 403 de 2025 Redação Final Homologa o Convênio ICMS nº 32/2022. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Despacho - 2 - CEOF - (322959)
10/12/2025 16:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 10 de...
Despacho - 2 - CEOF - (322962)
11/12/2025 11:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação e o anexo, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 11 de dezembro de...
Anexo - Anexo Único - CEOF - (322961)
10/12/2025 17:47Projeto de Lei Complementar - (322836)
10/12/2025 11:29Projeto de Lei - (322823)
10/12/2025 11:18Despacho - 5 - CSA - (322826)
10/12/2025 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de dezembro de 2025. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 11 - CSA - (322830)
10/12/2025 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de dezembro de 2025. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 12 - CSA - (322824)
10/12/2025 11:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de dezembro de 2025. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 9 - CSA - (322832)
10/12/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de dezembro de 2025. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Despacho - 6 - CSA - (322828)
10/12/2025 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de dezembro de 2025. THAíS ANDRADE FERNANDES Consultora...
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (322387)
09/12/2025 17:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 297/2023, que...
Indicação - (322390)
11/12/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (322388)
11/12/2025 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (322389)
11/12/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Despacho - 3 - SACP - (322384)
09/12/2025 10:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCLP, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de dezembro de 2025. ...
Anexo - Exposição de Motivos Nº 167/2025-SEEC/GAB - SELEG - (322386)
09/12/2025 10:18Mensagem - Nº 263/2025-GP- Veto Total - SELEG - (322385)
09/12/2025 10:11Ofício - nº 310/2025 - CSA - (322364)
09/12/2025 09:43Ofício - nº 309/2025 - CSA - (322362)
09/12/2025 09:42Ofício - nº 308/2025 - CSA - (322360)
09/12/2025 09:41Despacho - 1 - CSA - (322363)
09/12/2025 09:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Despacho - 1 - CSA - (322365)
09/12/2025 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Despacho - 1 - CSA - (322361)
09/12/2025 09:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Ofício - nº 306/2025 - CSA - (322356)
09/12/2025 09:38Ofício - nº 305/2025 - CSA - (322354)
09/12/2025 09:37Ofício - nº 307/2025 - CSA - (322358)
09/12/2025 09:39Despacho - 1 - CSA - (322357)
09/12/2025 09:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Despacho - 1 - CSA - (322359)
09/12/2025 09:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Despacho - 1 - CSA - (322355)
09/12/2025 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Ofício - nº 300/2025 - CSA - (322344)
09/12/2025 09:27Ofício - nº 299/2025 - CSA - (322342)
09/12/2025 09:24Ofício - nº 301/2025 - CSA - (322346)
09/12/2025 09:30Despacho - 1 - CSA - (322347)
09/12/2025 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Despacho - 1 - CSA - (322345)
09/12/2025 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Despacho - 1 - CSA - (322343)
09/12/2025 09:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Ofício - nº 294/2025 - CSA - (322332)
09/12/2025 09:15Ofício - nº 293/2025 - CSA - (322330)
09/12/2025 09:13Ofício - nº 295/2025 - CSA - (322334)
09/12/2025 09:16Despacho - 1 - CSA - (322335)
09/12/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Despacho - 1 - CSA - (322331)
09/12/2025 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Despacho - 1 - CSA - (322333)
09/12/2025 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Extraordinária Virtual, realizada no...
Projeto de Lei - (322319)
09/12/2025 10:25Mensagem - Poder Executivo - Nº 278/2025 - GAG/CJ - SELEG - (322323)
09/12/2025 08:58Mensagem - Nº 244/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (322321)
09/12/2025 08:50Redação Final - SELEG - (322320)
09/12/2025 08:49Despacho - 5 - SELEG - (322322)
09/12/2025 10:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando a limitação de tamanho de arquivo para inclusão no Sistema PLe, os anexos não foram inseridos nos arquivos de...