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Indicação - (119911)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (119906)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Mensagem - Nº 123/2024 - GAG/CJ - SERP-GDF - (119908)
20/11/2024 17:41Despacho - 3 - SACP - (119909)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para apresentação de emendas no prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL. ...
Despacho - 4 - SELEG - (119910)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 6 - SACP - (119913)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, tramitação concluída Brasília, 25 de abril de 2024 daniel vital Praça...
Folha de Votação - CCJ - (119844)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 631/2023 Altera a Lei nº 6.357, de 7 de agosto de 2019, que institui a Semana...
Folha de Votação - CCJ - (119838)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 209/2023 Introduz alterações na Lei nº 3.212, de 30 de outubro de 2003, que “Torna...
Folha de Votação - CCJ - (119840)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 199/2023 Institui e Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia...
Folha de Votação - CCJ - (119842)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 69/2023 Institui a Política de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade, no...
Redação Final - CCJ - (119835)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 848 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 3.322, de 18 de fevereiro de 2004, que "reestrutura a...
Redação Final - CCJ - (119836)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 3 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera o art. 207 da Lei Orgânica do Distrito Federal para...
Despacho - 7 - CCJ - (119843)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado em 23/04/2024. Brasília, 23 de abril de 2024 ...
Despacho - 7 - CCJ - (119841)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado em 23/04/2024. Brasília, 23 de abril de 2024 ...
Despacho - 6 - CCJ - (119839)
20/11/2024 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado em 23/04/2024. Brasília, 23 de abril de 2024 ...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (119823)
20/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 123/2023 Da CCJ sobre o Projeto de Lei nº 123/2023, que “Dispõe sobre a...
Requerimento - (119826)
20/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e...
Indicação - (119825)
20/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Moção - (119824)
20/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Indicação - (119821)
20/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (119822)
20/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Despacho - 1 - SELEG - (119820)
20/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119819)
20/11/2024 17:58Despacho - 1 - SELEG - (119697)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (119695)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Despacho - 1 - SELEG - (119698)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para providências. Brasília, 24 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119696)
20/11/2024 17:59Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (119694)
20/11/2024 12:27Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (119693)
20/11/2024 17:59Indicação - (119656)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Projeto de Lei - (119658)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Deputado João Cardoso) Dispõe sobre atendimento prioritário à...
Emenda (Aditiva) - 204 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do relator - (119657)
20/11/2024 17:59Moção - Cancelado - (119659)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Indicação - (119663)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do...
Despacho - 1 - SELEG - (119662)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 23 de abril de 2024 LUCAS KONTOYANIS Assessor Especial Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (119661)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 23 de abril de 2024 LUCAS KONTOYANIS Assessor Especial Praça...
Emenda (Aditiva) - 198 - CEOF - Aprovado(a) - (119606)
20/11/2024 17:59Emenda (Aditiva) - 197 - CEOF - Retirado(a) - (119604)
20/11/2024 17:59Designação de Relator - - CDESCTMAT - (119605)
20/11/2024 17:59Designação de Relator - - CDESCTMAT - (119602)
20/11/2024 17:59Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (119585)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 2898/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (119584)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 754/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Moção - (119583)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
Indicação - (119587)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (119579)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda substitutiva (Autoria: Deputado FÁBIO FELIX) Emenda ao Projeto de Lei nº 66/2023, que “Institui o direito ao...
Requerimento - (119580)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer realização de Sessão Solene em Comemoração aos 51 Anos...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (119586)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 substitutivo (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2898/2022, que “Institui o Dia...
Emenda (Aditiva) - 8 - CEOF - Aprovado(a) - (119582)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda ADITIVA (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Lei nº 1058/2024, que “Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023,...
Despacho - 6 - SACP - (119581)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (119572). Processo concluído. Brasília, 22 de abril de 2024...
Designação de Relator - CCJ - (119549)
20/11/2024 17:59Designação de Relator - CCJ - (119547)
20/11/2024 17:59Designação de Relator - CCJ - (119548)
20/11/2024 17:59Despacho - 2 - SACP-IND - (119550)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (119551)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (119544)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 956/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Indicação - (119538)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (119545)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - CCJ - (119546)
20/11/2024 17:59Despacho - 1 - SELEG - (119542)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento nº 171/2023. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 1 - SELEG - (119540)
20/11/2024 17:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento nº 36/2023. Solicitação atendida. Processo...