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Parecer - 4 - CAF - Não apreciado(a) - (307153)

27/08/2025 10:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 2234/2021 Da <COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (307151)

27/08/2025 10:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA - CTMU SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.598, DE 2025. (Do Relator) Altera a...

Requerimento - (307148)

28/08/2025 14:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA) Requer a transformação da...

Indicação - (307147)

01/09/2025 18:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Folha de Votação - CEC - (307152)

02/09/2025 16:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1501/2025 Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de agosto de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 3 - SELEG - (307109)

27/08/2025 08:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de agosto de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Moção - (307097)

28/08/2025 14:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor em reconhecimento à atuação...

Portaria GMD - 363/2025 - GTS - (307099)

27/08/2025 07:56

Portaria GMD - 363/2025 - GTS - (307098)

27/08/2025 07:54

Portaria GMD - 363/2025 - GTS - (307100)

27/08/2025 07:57

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (307101)

27/08/2025 08:11

Anexo - PL 1846/2025 - APENSADO - SACP - (307081)

26/08/2025 17:30

Anexo - PL 1846/2025 - APENSADO - SACP - (307085)

26/08/2025 17:47

Despacho - 10 - SACP - (307086)

26/08/2025 17:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme o Requerimento nº 2.198/2025 e a Portaria-GMD nº 356/2025, o PL nº 1.846/2025 (307085) está...

Despacho - 8 - SACP - (307082)

26/08/2025 17:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL nº 1.414/2024 o PL nº 1.846/2025, conforme solicitado no Requerimento nº 2.198/2025...

Despacho - 8 - SACP - (307080)

26/08/2025 17:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao PL nº 1.414/2024 que já estava apenso ao PL nº 1.268/2024, conforme o Ato do...

Anexo - Portaria-GMD 356/2025 - Tramitação Conjunta - SACP - (307079)

26/08/2025 17:25

Moção - (306891)

28/08/2025 14:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor em homenagem aos...

Mensagem - Nº 161/2025 - GAG/CJ - SELEG - (306897)

25/08/2025 08:20

Requerimento - (306892)

25/08/2025 15:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer informações à Secretaria de Estado de...

Indicação - (306893)

25/08/2025 15:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Despacho - 12 - SACP - (306896)

22/08/2025 18:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 7 - SACP - (306894)

22/08/2025 17:41

Despacho - 7 - SACP - (306895)

22/08/2025 18:11

Despacho - 1 - SACP - (306890)

22/08/2025 17:16

Projeto de Lei - (306862)

25/08/2025 14:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Dispõe sobre o transporte sanitário eletivo para...

Despacho - 4 - SACP - (306853)

22/08/2025 15:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 22 de agosto de 2025. ...

Despacho - 4 - SACP - (306852)

22/08/2025 15:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 22 de agosto de 2025. ...