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PL 1332/2016
11/11/2024 18:57Dispõe sobre a preferencia no atendimento dos serviços públicos de saúde do Distrito Federal aos portadores de deficiência física, mental, intelectual ou sensorial e aos doadores de sangue devidamente cadastrados em bancos públicos de doação e da outras providências.
PL 1333/2016
11/11/2024 18:57Dispõe sobre a matrícula prioritária dos dependentes legais de servidores do Distrito Federal, mortos ou incapacitados totalmente ao serviço público em razão da atividade profissional nas unidades de ensino mantidas pelo poder público e dá outras providencias.
PL 1335/2016
11/11/2024 18:57Acrescenta § 3º ao art. 25 da Lei nº 5.323, de 7 de março de 2014, que 'dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências'.
IND 9040/2016
11/11/2024 18:57SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE QUE PROMOVA O AUMENTO DA QUANTIDADE DE MÉDICOS QUE ATENDEM NA UPA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV.