CLDF

PARABENIZA O GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ PELA PREOCUPAÇÃO COM A COMUNIDADE E SENSIBILIDADE POLÍTICA DEMONSTRADAS NA VISITA AO SETOR ITAPUÃ, NO DIA OITO DE MAIO DO ANO CORRENTE, (CONFORME NOTICIADO NA EDIÇÃO DE 09/05/2003 DO JORNAL DE BRASÍLIA).

APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME - MESA, MINISTRO, JOSÉ GRAZIANO DA SILVA.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.370, DE 06 DE MAIO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LOCAIS DESTINADOS À DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS MINERAIS, DE QUE TRATA A LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE DE1989, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.