CLDF

Dispõe sobre a Campanha de Divulgação do Link Maria da Penha On-Line e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília – BRB, a criação de uma linha de crédito especial para produtores rurais de micro, pequenas e médias propriedades situadas na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Altera a denominação dos cargos efetivos de Auxiliar Legislativo, Assistente Legislativo, Técnico Legislativo e Consultor Técnico-Legislativo, bem como altera a Lei nº 4.342, de 24 de junho de 2009, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF e dá outras providências”.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização da quadra poliesportiva, localizada na quadra QE 42, da Região Administrativa do Guará II – RA X.