CLDF

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Visibilidade Trans.

Institui o mês de agosto como o “Mês da Primeira Infância", no âmbito do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 43 anos do Partido dos Trabalhadores – PT, no dia 10 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 15 horas.

Dispõe sobre criação de mecanismos para a prevenção e o enfrentamento de violência institucional contra mulheres, no Distrito Federal e dá outras providências.