Busca
PL 49/2023
15/11/2024 04:41Institui o Plano Distrital de Enfrentamento ao Feminicídio.
PL 75/2023
15/11/2024 04:41Assegura aos recém-nascidos, nas unidades integrantes do sistema de saúde do Distrito Federal, o direito ao exame clínico-ortopédico para diagnóstico do Pé Torto Congênito (PTC) e dá outras providências.
PL 74/2023
15/11/2024 04:41Altera a Lei nº 6.619, de 10 de junho de 2020, que “Determina a instalação de sistema de monitoramento em asilos, casas de repouso ou clínicas de repouso que abriguem idosos, e em creches públicas ou privadas no Distrito Federal e dá outras providências. ”
PL 38/2023
15/11/2024 04:41Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Marcha pra Jesus