CLDF

PROÍBE A CIRURGIA DE CORDOTOMIA EM CÃES E GATOS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE POSTURAL E GESTUAL DO PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DE TÁXI DO DISTRITO FEDERAL,DENOMINADO TÁXI LEGAL.

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 460/2003 E 1086/04 DO PROJETO DE LEI Nº 3021/02.