Busca
Emenda (Modificativa) - 4 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (320512)
01/12/2025 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ modificativa (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Nº 1962/2025, que Dispõe sobre a...
Despacho - 7 - SELEG - (320505)
27/11/2025 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 245/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320504)
27/11/2025 14:42Parecer - 2 - CDC - Não apreciado(a) - Parecer do vencido - (320503)
01/12/2025 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER do vencido Nº , DE 2025 - CDC Da comissão do Código de defesa do consumidor sobre o Projeto de Lei Nº...