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IND 9196/2010
10/11/2024 20:02SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE DO TORTO NO SETOR HABITACIONAL GRANJA DO TORTO RA-I.
IND 9197/2010
10/11/2024 20:02SUGERE AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DOS ÔNIBUS NOS FINS DE SEMANA E FERIADOS QUE ATENDE O SETOR HABITACIONAL GRANJA DO TORTO RA-I.
PL 1610/2010
10/11/2024 20:02ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI FEDERAL Nº7431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1609/2010
10/11/2024 20:02INSTITUI O DIA DISTRITAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
IND 9198/2010
10/11/2024 20:02SUGERE AO SECRETARIO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDA AO SETOR HABITACIONAL GRANJA DO TORTO COM DESTINO A SOBRADINHO.
PL 1607/2010
10/11/2024 20:02CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICM E DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
IND 9199/2010
10/11/2024 20:02SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA A CONSTRUÇÃO DO CIRCUITO DE GINÁSTICA PARA A 3º IDADE DO SETOR RESIDENCIAL DA GRANJA DO TORTO RA-I.
IND 9200/2010
10/11/2024 20:02SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS SETORES RESIDENCIAIS A E B DA GRANJA DO TORTO RA-I.
IND 9210/2010
10/11/2024 20:02SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, A CONSTRUÇÃO DE UM KIT MALHAÇÃO PARA IDOSOS NA QUADRA 513 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 9201/2010
10/11/2024 20:02SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, (NOVACAP), A ARBORIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DA GRANJA DO TORTO RA-I.
IND 9202/2010
10/11/2024 20:02SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA LOCALIZADA NA GRANJA DO TORTO RA-I.
PL 1611/2010
10/11/2024 20:02ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.,PARA INCLUIR OS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS COMO BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NOTA LEGAL.
IND 9203/2010
10/11/2024 20:02SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA GRANJA DO TORTO.
PL 1614/2010
10/11/2024 20:02DETERMINA, AOS PRODUTOS CONSIDERADOS COMO PROTETORES E/OU BLOQUEADORES SOLARES, A CONDIÇÃO DE MEDICAMENTO E NÃO MAIS COMO COSMÉTICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1615/2010
10/11/2024 20:02DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASAS DE SHOWS, BOATES, SALÕES DE FESTAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES EXIBIREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS ADVERTÊNCIA SOBRE O PERIGO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE BEBIDA ALCOÓLICA E DIREÇÃO NO TRÂNSITO.
IND 9204/2010
10/11/2024 20:02SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SETOR RESIDENCIAL B DA GRANJA DO TORTO RA-I.
PL 1616/2010
10/11/2024 20:02INSTITUI O DIA DE COMBATE AO CRACK NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 9205/2010
10/11/2024 20:02SUGERE AO SECRETARIO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO PERCURSO DA LINHA DOS ÔNIBUS QUE ATENDE AOS ALUNOS DA GRANJA DO TORTO, PASSANDO TAMBÉM PELO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA II.
MO 583/2010
10/11/2024 20:02PARABENIZA A SENHORA CILMA PAULO DE AZEVEDO, PELO ATO DE SOLIDARIEDADE AO REALIZAR SEU CASAMENTO NA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - HEMO DF EM AGRADECIMENTO À ENTIDADE POR, APÓS GRAVE ACIDENTE, SUA VIDA TER SIDO SALVA PELAS DOAÇÕES DE SANGUE FEITAS POR VOLUNTÁRIOS.
IND 9206/2010
10/11/2024 20:02SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE LOCALIZADO ÀS MARGENS DA DF 280/RA-XV.
PL 1617/2010
10/11/2024 20:02INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE ATENÇÃO ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DE HIPERTENSÃO ARTERIAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1613/2010
10/11/2024 20:02INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA 25 DE ABRIL COMO O DIA DO JIU JITSU.
IND 9207/2010
10/11/2024 20:02SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COMUNITÁRIO, NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE QUE LOCALIZADO AS MARGENS DA DF - 280 - RA XV.
PL 1612/2010
10/11/2024 20:02ESTABELECE O REGIME DE HORAS DA CARREIRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 9208/2010
10/11/2024 20:02SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E COLOCAÇÃO DE MEIOS FIOS NOS CONDOMÍNIOS DOM PEDRO E GALILÉIA, SITUADO NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE LOCALIZADO AS MARGENS DA DF - 280 - RA XV.
IND 9189/2010
10/11/2024 20:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP E DA COMPANHIA ENERGÉTICA BRASÍLIA - CEB, A I´PLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA 4ª CRI - COMPANHIA REGIONAL DE INCÊNDIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO (RA V).
IND 9209/2010
10/11/2024 20:01SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE LOCALIZADO AS MARGENS DA DF 280 RA XV.
IND 9238/2010
10/11/2024 20:01SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA VIABILIZAR O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAL HOSPITALAR EM GERAL PARA O HOSPITAL REGIONAL DA ASA SUL - HRAS.
IND 9190/2010
10/11/2024 20:01SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 24 CONJUNTO D EM FRENTE AOS LOTES 08, 09 E 10 DESTA REGIÃO ADMINISTRATIVA (RA VII).
IND 9239/2010
10/11/2024 20:01SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A AQUISIÇÃO URGENTE DE TOMÓGRAFO, PARA O HOSPITAL REGIONAL DA ASA SUL - HRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.