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Projeto de Lei - (47496)
18/11/2024 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: MARTINS MACHADO) Dispõe sobre a compensação de créditos de energia solar...

Projeto de Lei - (47497)
17/11/2024 18:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: MARTINS MACHADO) Institui a Política de Orientação, Apoio e Atendimento...

Projeto de Lei - (47498)
18/11/2024 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: MARTINS MACHADO) Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária e dá...

Projeto de Lei - (47499)
18/11/2024 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: MARTINS MACHADO) Institui no calendário oficial de eventos do Distrito...

Projeto de Lei - (47500)
18/11/2024 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: MARTINS MACHADO) DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS...

Despacho - 3 - SACP - (47501)
18/11/2024 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Projeto de Lei - (47502)
18/11/2024 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre o inventário do patrimônio...

Parecer - 2 - CAS - (47503)
18/11/2024 14:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 1999/2021 Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 916, de 13 de...