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Projeto de Decreto Legislativo - (25605)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Susta os efeitos do inciso IV do...
Anexo - GAB DEP DANIEL DONIZET - (25606)
17/11/2024 23:37Projeto de Decreto Legislativo - (25607)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy) Homologa o Convênio ICMS nº 91, de...
Parecer - 1 - GMD - (25610)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência PARECER Nº , DE 2021 - MESA DIRETORA Da MESA DIRETORA sobre o Projeto de Lei Complementar nº 96 de 2021 que dispõe sobre...
Despacho - 3 - CCJ - (25613)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Despacho À Secretaria Legislativa, Senhor Secretário, Atendendo ao solicitado por meio do despacho n. 1 ...
Moção - (25614)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 Autoria: Deputado Hermeto Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Estado...
Parecer - 2 - CCJ - (25616)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica 38/2021 Altera o §1º do...
Projeto de Lei - (25617)
17/11/2024 23:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Política Distrital de Prevenção ao Suicídio e à...