CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO CLÁUDIO MARTINS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUSSÃO DOS BENEFÍCIOS DO REFAZ.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUSSÃO DO REFERENDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO.

FACULTA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL CONVERTER EM PECÚNIA A LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PROPAGANDA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS OU BRINQUEDOS, DESTINADOS AO PÚBLICO INFANTIL, QUE SIMULEM OU IMITEM CIGARROS, CHARUTOS, CIGARRILHAS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGERO.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE PROCESSAM CÓPIAS XEROGRÁFICAS A INFORMAREM, DE MANEIRA CLARA, A PROIBIÇÃO DA REPRODUÇÃO ILEGAL DE QUALQUER OBRA LITERÁRIA.

ASSEGURA AO CONDUTOR DE VEÍCULO AUTOMOTIVO O DIREITO DE CONSTAR INFORMAÇÃO RELATIVA AO SEU GRUPO SANGUÍNEO (SISTEMAS ABO E RH) EM SUA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.

CRIA CAMPANHA PERMANENTE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, ACONDICIONAMENTO E O CONSUMO DE PEIXE CRU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA INCISO AO ART. 3º DA LEI Nº 3.520, DE 03 DE JANEIRO DE 2005, QUE INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE OS EMOLUMENTOS DO SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO USO DO SOLO PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - INCIDENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI Nº 2.627, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2000, QUE CONCEDE ISENÇÃO E REMISSÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP AOS ÓRGÃOS, ÀS INSTITUIÇÕES E ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR VIRIATO DE CASTRO NETO.

CONCEDE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS - INCIDENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FÁBIO BARCELLOS E ALBUQUERQUE.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE DA VILA DO REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA - RCG, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA-I.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO HISTORIADOR PAULO BERTRAN WIRTH CHAIBUD.

APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGÂNICA DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA.

APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROVAS EM BRAILE PARA OS DEFIFICENTES VISUAIS NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 139.329.831,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E NOVE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA COMPUTAÇÃO E INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WENDER CAMICO COSTA, OFICIAL MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR CLÊNIO COSTA VALÉRIO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 3.024/2002 QUE, INSTITUI INCENTIVO AOS ESPETÁCULOS E ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS COM ARTISTAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE AO ENCAMINHAR A ESTA CASA O PLANO DIRETOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA - X, IMPLANTE DEFINITIVAMENTE A FEIRA DE ARTESANATO DA QE 38.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, RELATIVAS A CURSO DE DIREÇÃO DEFENSIVA.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NA VIA EPNB, EM FRENTE AO BATALHÃO DA PM, PELAS RAZÕES QUE ESCLARECE.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DE ACESSO ÀS CHÁCARAS: 402, 403, 404 E 405 DA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PODA E CORTE DE ÁRVORES NO ESTACIONAMENTO DO BL B DA SHCES 505 NO CRUZEIRO NOVO.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A PINTURA DE FAIXAS E DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO À TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À SEDE DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS NA QUADRA 912, ASA NORTE.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA COMPLEMENTADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA RIACHO FUNDO, NA RA XVII - RIACHO FUNDO.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE URGENTEMENTE A ESTA CASA LEIS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CRIANDO UMA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA PARA OS SERVIDORES DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DA REDE ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA, ASSIM COMO A TROCA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DE MADEIRA, NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.