CLDF

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO LA FONTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MONTE VERDE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VISTA BELA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO BEM ESTAR, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VIA GÊNOVA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTA MARIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO AGRÍCOLA PRIVÊ, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO QUINTAS AMARANTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA A EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS DO MOBILIÁRIO URBANO NO DISTRITO FEDERAL.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MANSÕES BRAÚNA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VIVENDAS DEL REY, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ELZA VEIGA AVALONE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO JARDINS DO LAGO QUADRA 9, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS PRODUTIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL-PRÓ-DF.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO JARDINS DO LAGO QUADRA 10, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV.

ALTERA O § 1º DO ARTIGO 17 DA LEI Nº 830, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CRIOU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DE QUE TRATA O ARTIGO 80 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO BELVEDERE GREEN, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO QUINTAS DOS IPÊS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV.

INTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL, A MEDALHA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VIVENDAS SERRANA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO HUGO DE SOUSA COSTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PEDRO AMÉRICO PIRES DE ARAÚJO.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO NOVO SETOR DE MANSÕES, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RECANTO DOS NOBRES, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VILLA VERDE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL À SENHORA ZILDA ARNAS NEUMANN.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SÃO MATEUS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MORADA DOS NOBRES, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MORADA IMPERIAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO PARQUE COLORADO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA RICA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERSALHES, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO QUINTAS INTERLAGOS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SERRANA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MANSÕES PETRÓPOLIS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VIVENDAS PARAÍSO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO BIANCA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PLANALTO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SOBRADINHO NOVO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VIVENDAS COLORADO II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.