CLDF

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À NOVACAP PARA QUE REALIZE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA 1ª DP NO FINAL DA ASA SUL NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE INICIE O PROCESSO DO REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL,DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO TEATRO NACIONAL CLAÚDIO SANTORO.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE INICIE URGENTEMENTE O PROCESSO DO REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL, DO CINE DRIVE-IN - BRASÍLIA, CONFORME PREVÊ O ART. 4º, DA LEI Nº 3977/2007, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 28.520/2007, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DE 10/12/2007, E REPUBLICADO EM 19/12/2007, QUE INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, CULTURAL E HISTÓRICO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE INICIE O PROCESSO DO REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL, DA BIENAL BRASIL DO LIVRO E DA LEITURA - BRASÍLIA, CONFORME PREVÊ O ART.4º, DA LEI Nº3977/2007 REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 28.520/2007, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, DE 10/12 /2007, E REPUBLICADO EM 19/12/2007, QUE INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATURAZA IMATERIAL QUE COSTITUEM PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, CULTURAL E HISTÓRICO DO DISTRITO FEDERAL.

Inclui o Dia da Paz e da Conciliação, a ser comemorado no dia 22 de julho, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Dipões sobre a proibição do preenchimento do tanque de combustível dos veículos após o travamento automático de segurança da bomba de abastecimento.

Declara de utilidade pública do Distrito Federal o Centro Espírita Beneficente União do Vegetal e dá outtas providências.

Requer a realização Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 9 de junho de 2014, para discutir a desapropriação das terras ocupadas pela Embrapa Cerrados.

Requer a realização de Audiência Pública para debater Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência sexual contra Crianças e Adolescentes no Distrito Federal.

Altera a Lei nº 5.027, de 25 de fevereiro de 2013, que Institui o Dia Segunda sem Carne e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO CENTRO EDUCACIONAL 02, DA QE 07 DO GUARÁ I, RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 02 GINÁSIO DO GUARÁ, LOCALIZADO NA QE 07 DO GUARÁ I, RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DO PISO EMBORRACHADO DA PISTA DE ATLETISMO DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 02 GINÁSIO DO GUARÁ, LOCALIZADO NA QE 07 DO GUARÁ I, RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA ESTRUTURAL, ELÉTRICA E HIDRÁULICA DO CENTRO EDUCACIONAL 04, DA QI 09 DO GUARÁ I, RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A AMPLIAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO EDUCACIONAL 04, DA QI 09 GUARÁ I, RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A ACESSIBILIDADE PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU MOBILIDADE REDUZIDA, NO CENTRO EDUCACIONAL 04, DA QI 09 DO GUARÁ I, RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DOS MUROS E DAS GRADES DE PROTEÇÃO NO CENTRO EDUCACIONAL Nº02, GINÁSIO DO GUARÁ, LOCALIZADO NA QE 07 DO GUARÁ I, RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E DA PISCINA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 02, GINÁSIO DO GUARÁ, LOCALIZADO NA QE 07 DO GUARÁ I, RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE ACESSO À REDE DE INTERNET NA BIBLIOTECA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 02, GINÁSIO DO GUARÁ, LOCALIZADO NA QE 07 DO GUARÁ I, RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DO REFEITÓRIO E DA CANTINA DO CENTRO EDUCACIONAL 04, DA QI 09 DO GUARÁ I, RA X.

Manifesta votos de apoio aos aprovados do concurso público regido pelo Edital nº 1 - Polícia Civil do Distrito Federal, cargo de Agente, de 1º de agosto de 2013, no sentido de que sejam matriculados no curso de formação da Academia de Polícia Civil do DF, aqueles considerados aptos, sem retificação do respectivo edital, nos termos da Portaria PCDF nº 13, artigo 63, parágrafo único.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Jubileu de Ouro do Centro de Ensino Santa Rita de Cássia, no dia 27/05/2014, as 19:30hs, no Plenário da Câmara Legislativa.

Requer a transformação de sessão plenária em Comissão Geral para discutir o cercamento de áreas publicas em lotes de habitação uni ou multifamiliar e de uso institucional no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Casa Civil do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Publica, para discutir sobre a carreira de técnicos e auxiliares da Educação - Assistência à Educação do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, no dia 19 de maio de 2014, às 19 horas, para homenagear aos 50 anos do SINDUSCON - DF.