CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE SENTENCIADOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DF, INCLUSOS NO PROGRAMA DE TRABALHO INTERNO E EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 13 E 14 DA LEI 414, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE PRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, CONSUMO, USO, CONTROLE, INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DESTINO FINAL DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II DO ART. 272 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 270 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DF - SEDUH.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 1254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROCURADOR AUTÁRQUICO E FUNDACIONAL DO DF EM CARGOS DE PROCURADOR DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ART. 96 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

DÁ À SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA A DENOMINAÇÃO DE 'SALA PEDRO DE SOUSA DUARTE'.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. FÁTIMA NASCIMENTO ROSSI E DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GILBERTO JOSÉ ROSSI.

SUSTA OS EFEITOS DA INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 719, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DRª ESTEFÂNIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA SELMA LEITE DO NASCIMENTO SAUERBRONN DE SOUZA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WEBER MAGALHÃES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA (POST MORTEM) À CANTORA CASSIA REJANE ELLER.

CRIA A GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA PARA INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO APÓSTOLO CÉSAR AUGUSTO MACHADO DE SOUSA.

FORMULA VOTOS DE PESAR PELO BRUTAL ASSASSINATO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE JANEIRO EM UNAÍ-MG.

PROTESTA CONTRA A REDUÇÃO DO NÚMERO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

CONGRATULA-SE COM O PROCURADOR DA REPÚBLICA GUILHERME SCHELB, PELA INICIATIVA DE APRESENTAR AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA RELATÓRIO CONTRÁRIO A REGULARIZAÇÃO DOS BINGOS.

PROTESTA DE FORMA VEEMENTE CONTRA A ATITUDE DA SRA. FÁTIMA DE ALMEIDA, PROPRIETÁRIA DA POSADA SOSSEGO, LOCALIZADA NA QUADRA 705 SUL DESTA CAPITAL, PELA PRÁTICA DE RACISMO CONTRA OS REMANESCENTES DO QUILOMBO DE VILA BELA SA SANTÍSSIMA TRINDADE, SITUADO NO ESTADO DE MATO GROSSO, QUE BUSCARAM HOSPEDAGEM NAQUELE ESTABELECIMENTO.

APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS POLICIAIS MILITARES QUE MENCIONA.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE VALORES (CARROS-FORTES), EM TODO O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CARDÁPIOS, COM SEUS RESPECTIVOS PREÇOS, NA PARTE EXTERNA DE RESTAURANTES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA CELEBRADO CONVÊNIO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, NO SENTIDO DE QUE NÃO SEJA COBRADO DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS, INCIDENTES NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, COMO ÁGUA, LUZ, TELEFONE E GÁS.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 777/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, AO PROJETO DE LEI Nº 316/2003, DO DEPUTADO AUGUSTO CARVALHO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA UTI MÓVEL NA BR-060.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1537 DE 2002.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO DA POLÍTICA CIVIL DO DISTRITO FEDRAL.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2777/2002.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 209/2003.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 13 DE AGOSTO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ECONOMISTA.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DF TRANS, REATIVAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS Nº 501.3 EM SEU PERCURSO ORIGINAL, QUE ATENDIA OS TRECHOS RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO/SOBRADINHO II/SETOR DE MANSÕES/DF-150(VIA PROJETADA Nº 1)/EIXO NORTE/SUL/TERMINAL RODOVIÁRIO DA ASA SUL E VICE-VERSA.