CLDF

INSTITUI O FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DF - PRÓ-JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE USO PARA LOTE QUE MENCIONA.

APRESENTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. FREDERICO AUGUSTO BASTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF, PELO SEU FALECIMENTO.

FICA DECLARADA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SÓCIO EDUCATIVO SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2000, ÀS 16H00, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2000, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS TERAPEUTAS OCUPACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TERCEIRA PONTE A SER CONSTRUÍDA SOBRE O LAGO PARANOÁ DE BRASÍLIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES RELATIVOS À FAZENDA SAIA VELHA, AO SR. PRESIDENTE DA TERRACAP.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRODUTOR RURAL RENATO BRAVO.

AMPLIA O LOTE 2 DO CONJUNTO C DA QS 614 EM SAMAMBAIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÃRIO LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DAR SOLUÇÃO À OCUPAÇÃO URBANA DENOMINADA RESIDENCIAL SANTA MARIA, EM SANTA MARIA, RA XIII.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS DA ORDEM ESPIRITUALISTA CRISTÃ NA RA VI, PLANALTINA DF.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXPANDE A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 10, DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, EM SANTA MARIA - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA NO COMPLEXO DE POLÍCIA CIVIL PARA A INSTALAÇÃO DE UM TEMPLO RELIGIOSO.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 1029/00 AO PL 3586/98.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 1125/00 AO PL 378/99 E 1194/00.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 920/99 AO PL 841/99.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 968/99 AO PL 1033/00.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 1111/00 AO PL 385/99.

REQUER O APENSAMENTO DOS PL'S 1164/00, 1165/00 E 294/99, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER O APENSAMENTO DO PLC 591/00 AO PL 1234/00.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 951/99, 1299/00 E 1339/00.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 4087/98 AO PL 62/99.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 742/95 E 842/99.

REQUER O APENSAMENTO DO PR 55/96 AO PR 110/97.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 899/99 AO PL 841/99.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 970/99 COM OS PL'S 1210/96, 3096/97, 969/99 E 971/99.

REQUER O APENSAMENTO DOS PL'S 830/99 E 281/95.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PL 804/99.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC 521/99.

CONTRA O PARECER DA CCJ QUE REJEITOU O PL 111/99.

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DISTRITAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

OBRIGA OS HOSPITAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE A INSTALAREM SISTEMA PRÓPRIO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS.

DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DOS CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO E SUPLETIVO DE 1º E 2º GRAUS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DOS PL'S 1943/96 E 889/99.

REQUER A RETIRADA DO PLC 123/99.

REQUER A RETIRADA DO PL 845/99.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA OD PL'S 1019/00 E 1207/00.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC 193/99.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 540/99 AO PL 888/99.

REQUER O APENSAMENTO DO PLC 462/99 AO PLC 540/00.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 1099/00 AO PL 379/99.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 233/99,Nº 235/99, Nº246/99.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 252/99.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS DE ICMS 01/00, 06/00, 07/00, 08/00, 13/00, 14/00, 15/00, 24/00, 29/00, 31/00, 32/00, 33/00 E 36/00 APROVADO PELO CONFAZ.

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 57/99 E 58/99 APROVADOS PELO CONFAZ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DR. BONFIM ABRAHÃO TOBIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EMBAIXADOR DOGAN ALPAN.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EMBAIXADOR DOGAN ALPAN.

APROVA A INDICAÇÃO DO DR. MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF.

APROVA A INFICAÇÃO DO SR. TARCÍCIO FRANKLIN DE MOURA PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO BRB.

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, ENGº TADEU FILIPPELLIM A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CAIC, LOCALIZADO NO SETOR SUL, DA CIDADE DE SANTA MARIA.

REIVINDICAM AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, ENGº TADEU FILIPPELLI, A CONTRUÇÃO DE UM POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS NA LOCALIDADE VALE DO AMANHECER, NA CIDADE DE PLANALTINA.