CLDF

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 131 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 336 DA LODF.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 329 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA INCISO AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 093 E 094 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA OS INCISOS III E IV AO ART. 257 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

REVOGA O INCISO III DO ARTIGO 329, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 093 E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 094 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 320 DA LEI ORGANICA DO DF.

INCLUA-SE NO ARTIGO 074 DA LEI ORGÂNICA DO DF O SEGUINTE PARÁGRAFO 9º - NO CASO DE LEI OU DECRETO ANTERIOR, O PODER EXECUTIVO FARÁ PUBLICAR, SIMULTANEAMENTE À PUBLICAÇÃO DA LEI OU DECRETO ALTERADO, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELOS NOVOS INSTRUMENTOS LEGAIS, DE MODO QUE A LEI OU DECRETO ORIGINAL PERMANEÇA SEMPRE ATUALIZADO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRÁFO 1º DO ARTIGO 107 DA LEI ORGÂNICA DO D.F.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 93, AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 94 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO UNICO AO ART. 93 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 117, E ACRESCE SEÇÃO AO CAPÍTULO V, DO TÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO DF.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 61 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 227 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 12, § 2, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 124 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO XLII AO ART. 060 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XVIII DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ADITE-SE AO ART. 19 O SEGUINTE PARÁGRAFO 3º E SUAS ALÍNEAS DA LEI ORGÂNICA DO DF.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 29 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTE-SE AO ART. 3º DO TÍTULO I DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL O INCISO X.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI O CAPÍTULO 'DOS NEGROS' NO TÍTULO DA ORDEM SOCIAL DO MEIO AMBIENTE.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ART. 12, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 365, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ART. 51 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

ACRESCENTA PARÁGRAFO 6º AO ARTIGO 289, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

ACRESCENTA INCISO AO ART. 060 E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 119 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 065 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 82 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 060, ITEM XIV, DA LEI ORGÂNICA DO DF.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 131 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ART. 247 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

INCLUI ARTIGO NA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 3º DA LEI ORGÂNICA DO DF.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º AO ART.117 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA PARÁGRAFO 5º AO ART. 080 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

ALTERA O ARTIGO 76 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 022 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

DÁ NOVÁ REDAÇÃO AO ART.64, § 1º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 058, DA LEI ORGÂNICA DO DF.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ART. 119 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ART. 233 DA LODF.

ACRESCENTA § 2º AOS ARTS. 317 E 319 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 057 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 6º DO ART. 119 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 235 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

ALTERA O ARTIGO 313 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 076 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 9º DO ART. 119 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 347 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 365, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO DF.

ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 63 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REVOGA O INCISO V E ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 057 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 111 DA LEI ORGÂNICA DO DF.

MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 66 DA LEI ORGÂNICA DO DF.