CLDF

Acrescenta dispositivo ao art. 223 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

'Denomina-se a Sala de Reuniões das Comissões n° 02 de 'Sala ITAMAR PINHEIRO LIMA'.

Dispõe sobre manutenção de linhas de Metrô DF - Companhia do Metropolitano do Distrito Federal e do BRT Expresso DF no período noturno e dá outras providências.

Recepciona no Distrito Federal o art. 8°, §§ 1° e 2°, da Lei Federal n.° 12.996, de 18 de junho de 2014, que 'Altera as Leis nos 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - INOVAR-AUTO, 12.873, de 24 de outubro de 2013, e 10.233, de 5 de junho de 2001; e dá outras providências'.

Manifesta repúdio à nova Assembleia Constituinte na Venezuela implementada pelo Presidente Nicolás Maduro e sugere sanções econômicas ao regime venezuelano.

Estabelece no âmbito do Distrito Federal, o Marco Referencial da Gastronomia como Cultura e dá outras providências.

'DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DE FUNDO PATRIMONIAL (ENDOWMENT FUND) NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'

'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI PARA AGRICULTOR OU TRABALHADOR RURAL EXPOSTOS A PRODUTOS PERNICIOSOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

'Cria o cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, e dá outras providências, no âmbito do Distrito Federal.'

Dispõe sobre a inclusão do ensino da Língua brasileira de Sinais - Libras, como disciplina obrigatória, nos Centros Interescolares de Línguas - CIL.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre percentual de reserva de vagas para negros.

Acrescenta o inciso XXX ao artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

Susta a aplicação dos artigos 3° e 4°, alínea 'a' da Resolução n°193, de 22 de junho de 2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, que regulamenta a disponibilização de áreas às associações e cooperativas credenciadas na CODHAB para construção de unidades habitacionais.

Altera o parágrafo único, do art. 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 de agosto de 2017, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis, para 'Homenagear as mulheres que trabalham na Segurança Privada do Distrito Federal'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 01 de setembro de 2017, em Comissão Geral para debater sobre os atrasos de pagamentos dos trabalhadores terceirizados do Governo do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, O ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DAS QUADRAS 01,02,03,04,05,06,07,09,10,11,13,14,15,16,17,18,18D,19,20,21,24,26,29,33,36,39, E 96 DE SANTA MARIA QUE DEMANDAM A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO 28° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RAXIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 26° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA MARIA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS QUADRAS 100,101,102,103,105,113,114,116,117,118,120,121,122,146 E 198, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 26° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SANTA MARIA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NAS QUADRAS 402,403,416,418,419,447 E 485 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, O PLANTIO DE GRAMAS NOS BECOS DA QUADRA 316, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DAS TAMPAS DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QNN 24, CONJUNTO 'P', LOTE 21, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E DAS BOCAS DE LOBO NA VIA QUE CONTORNA A ENTRE QUADRA QNN 24/26, LOCALIZADA EM CEILÂNDIA SUL - GUARIROBA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF, PROVIDENCIAR A INTERLIGAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE O CONDOMÍNIO PORTAL DO AMANHECER E A DF-230, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO BECO LOCALIZADO NA QNM 36 CONJUNTO 'N', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ESTUDANTES DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO ELDORADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

Libera a utilização das faixas especiais do Transporte Público Urbano do Distrito Federal e dos demais veículos autorizados, durante o período de execução das obras para reconstrução do viaduto do Eixo Sul e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO BECO LOCALIZADO NA QNM 36 CONJUNTO 'N', NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQUER AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DA DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL A CIDADE DE CORRENTE - PI

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QR 604, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SUPER BOM, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS COM DESTINO W3 SUL E NORTE, SIA, GUARÁ, RECANTO DAS EMAS, PLANO PILOTO, L2 SUL, GAMA E PARANOÁ POR SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DAS QUADRAS 14, 17,23,100,103,117,118,209,214,301,310,302,303,313 E 315 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS NO NÚCLEO RURAL DE TAGUATINGA, NAS PROXIMIDADES DA CHÁCARA 11 - PIATO CAI, ENTRE A ACADEMIA DESPOLICIADA CIVIL E A ANTIGA RODOVIÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS QR 602 E 604 - AVENIDA PRINCIPAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 28° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NAS AÇÕES DE SEGURANÇA, COM ÊNFASE NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NAS QUADRAS 01,02,03,04,05,06,07,09,10,11,13,14,15,16,17,18,18D,19,20,21,24,26,28,33,36,39 E 96, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, IMPLANTAR A COLETA SELETIVA NA QR 412/414, AO LADO DA ESCOLA CEM 414, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA SANTA MARIA, GAMA E CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NO CONDOMÍNIO VENEZA EM ARAPOANGA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A MELHORIA NO TRANSPORTE PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A MELHORIA NA URBANIZAÇÃO NA QUADRA 19 A , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA QNL 18, CONJUNTO 'C', REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA 402, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SESI / COLÉGIO INEB, NA QUADRA 56, LOTE 1 - SETOR CENTRAL DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, AMPLIAÇÃO NO QUANTITATIVO DE POSTOS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QI 01, EM FRENTE À IGREJA BATISTA E À GARAGEM DA VIPLAN, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL,A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE NEUROLOGIA, PEDIATRIA, CLÍNICA MÉDICA E NO PRONTO SOCORRO NO HOSPITAL SANTA MARIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QI 01, LOTE 1.000, EM FRENTE AO PRÉDIO GAMAGGIORE - SETOR DE INDÚSTRIA DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE NEUROLOGIA, PEDIATRIA, CLÍNICA MÉDICA E NO PRONTO SOCORRO NO HOSPITAL SANTA MARIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DA OFERTA DO NÚMERO DE ÔNIBUS DAS LINHAS QUE ATENDEM O BAIRRO JARDIM RORIZ/SOBRADINHO E SOBRADINHO/JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE NEUROLOGIA, PEDIATRIA, CLÍNICA MÉDICA E NO PRONTO SOCORRO NO HOSPITAL SANTA MARIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO PRÓ-DF PRINCIPALMENTE NA QUADRA 01, CONJ. 'D', LOTE 01 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO E ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NA QUADRA 16, SETOR 'P' SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO NOS CONJUNTOS 'L' E 'F' DA QUADRA 16 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL OSÓRIO BACHIM, NO NÚCLEO RURAL MORUMBI, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SÁUDE, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL, NO SETOR HABITACIONAL DO SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTITO FEDERAL , O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS MORADORES DAS QUADRAS 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 215, 216, 217, 218 E 219, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.