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IND 1932/2019
11/11/2024 16:03

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, gestão junto à Companhia Energética de Brasília - CEB, para implantação de iluminação pública nas vias internas da Serrinha do Lago em todos os seus núcleos rurais, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.

IND 1933/2019
11/11/2024 16:03

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a revitalização dos abrigos de passageiros dos núcleos rurais da Serrinha do Paranoá, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.

IND 1934/2019
11/11/2024 16:03

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Guará - RA X, a regularização da Feira da QE 38.

IND 1935/2019
11/11/2024 16:03

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a intensificação das rondas ostensivas nas proximidades da Escola Classe Guariroba, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

PL 575/2019
11/11/2024 16:03

Dispõe sobre a informação ao consumidor quanto ao fim dos prazos dos descontos ou vantagens temporárias oferecidas pelos prestadores de serviços.

IND 1926/2019
11/11/2024 16:03

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a criação de uma linha do transporte público coletivo nos sentidos ida e volta, do trecho compreendido entre a os núcleos rurais da Serrinha do Paranoá na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII e a Asa Sul (Eixo, W3, L2).

PL 576/2019
11/11/2024 16:03

Estabelece a aplicação de multa administrativa pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergência, combate a incêndios ou ocorrências policiais, e dá outras providências.

PL 577/2019
11/11/2024 16:03

Institui a obrigatoriedade da logística reversa para cápsulas de café, comercializados no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 578/2019
11/11/2024 16:03

Reconhece a prática esportiva eletrônica, denominada 'esports' ou 'eSports' como modalidade esportiva no âmbito do Distrito Federal

PL 579/2019
11/11/2024 16:03

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política de Educação Digital nas Escolas - Cidadania Digital, e dá outras providências.

REQ 828/2019
11/11/2024 16:03

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 13 de agosto de 2019, para votação imediata da redação final.

REQ 829/2019
11/11/2024 16:03

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 13 de agosto de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

REQ 830/2019
11/11/2024 16:03

Requer, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, informações sobre o funcionamento dos cartões do passe livre estudantil.

REQ 831/2019
11/11/2024 16:03

Requer, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre o funcionamento da Unidade Básica de Saúde do Núcleo Bandeirante(RA-VIII).

REQ 832/2019
11/11/2024 16:03

Solicita informações à Companhia Energética de Brasília - CEB Distribuição S/A, sobre os 100 (cem) maiores devedores da Companhia.

REQ 833/2019
11/11/2024 16:03

Requer, à Companhia Metropolitana do Distrito Federal (METRO DF) informação sobre os critérios de escolha para o número de vagões do Metrô que saem das estações de Ceilândia e Samambaia.

REQ 834/2019
11/11/2024 16:03

Requer, ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, informações sobre o quantitativo de viagens de servidores do Poder Executivo, a trabalho, bem como sobre o contrato de agendamento firmado.

REQ 835/2019
11/11/2024 16:03

Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de agosto do corrente ano, às 15 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Feirante.

REQ 836/2019
11/11/2024 16:03

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 07 de outubro de 2019, às 19h, no Plenário desta Casa Legislativa, para discutir sobre a regularização das áreas intersticiais, 'lotes de becos', das Regiões Administrativas de Brazlândia, Ceilândia e Gama.

REQ 837/2019
11/11/2024 16:03

Requer a realização da Sessão Solene no dia 23 de setembro de 2019, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos Policiais Militares Inativos do Distrito Federal.

REQ 838/2019
11/11/2024 16:03

Requer a retirada de tramitação do PL N. 414/2019 que 'Institui a declaração de direitos de liberdade econômica no âmbito do Distrito Federal'

REQ 839/2019
11/11/2024 16:03

Requer a retirada de tramitação do PL N. 311/2019 que 'Altera a Lei n. 5323, de 17 de março de 2014, que dispões sobre a prestação do serviço de taxi no Distrito Federal e dá outras providências'

REQ 840/2019
11/11/2024 16:03

Requer a retirada de tramitação do PL N. 126/2019 que 'Institui o programa ABRACE SUA PRAÇA no Distrito Federal'.

IND 1906/2019
11/11/2024 16:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO l DO SOL NASCENTE.

IND 1980/2019
11/11/2024 16:03

Sugere ao Poder Executivo providências para a construção de escola no setor habitacional Sol Nascente localizado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX

IND 1907/2019
11/11/2024 16:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO TRECHO 2 DO SOL NASCENTE.

IND 1982/2019
11/11/2024 16:03

Sugere ao Poder Executivo providências para a construção de escola no setor habitacional Sol Nascente localizado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

IND 1908/2019
11/11/2024 16:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO 2 DO SOL NASCENTE.

IND 1983/2019
11/11/2024 16:03

Sugere ao Governo do Distrito Federal a imediata implantação de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS nos Setores Habitacionais do Sol Nascente e Pôr do Sol.

IND 1909/2019
11/11/2024 16:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO TRECHO 3 DO SOL NASCENTE.

IND 1910/2019
11/11/2024 16:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO TRECHO 3 DO SOL NASCENTE.

IND 1984/2019
11/11/2024 16:03

Sugere ao Governo do Distrito Federal a criação de um Centro Cultural na região do Sol Nascente bem como a desocupação dos espaços do atual Centro Cultural da Ceilândia de modo a que esse atenda exclusivamente à sua destinação cultural.

IND 1911/2019
11/11/2024 16:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO 3 DO SOL NASCENTE.

IND 1912/2019
11/11/2024 16:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO PÔR SO SOL.

IND 1913/2019
11/11/2024 16:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE NO TRECHO 1 DO SOL NASCENTE.

IND 1985/2019
11/11/2024 16:03

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da secretaria de estado de educação, a construção de escolas da rede pública de ensino no sol Nascente e no Pôr do sol, região administrativa de Ceilândia- RA IX.

IND 1914/2019
11/11/2024 16:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DFTRANS, A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE ÔNIBUS QUE ATENDEM A POPULAÇÃO DO TRECHO 2 DO SOL NASCENTE, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE NOVAS ROTAS E NA AMPLIAÇÃO DAS EXISTENTES.

IND 1986/2019
11/11/2024 16:03

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de creches da rede pública no Sol Nascente e no Pôr do Sol, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 1915/2019
11/11/2024 16:03

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE NO TRECHO 2 DO SOL NASCENTE.

IND 1987/2019
11/11/2024 16:03

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de um hospital na região do Sol Nascente e Pôr do Sol, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.