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MO 2884/2006
12/11/2024 12:57PARABENIZA A SENHORA MARIA DA GLÓRIA MAGALHÃES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DE SAMAMBAIA DF.
MO 2885/2006
12/11/2024 12:57PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS PESSOAS QUE MENCIONA.
REQ 2230/2005
12/11/2024 12:57REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI 1996/2005 AO PROJETO DE LEI 1779/2005.
PLC 146/2006
12/11/2024 12:57APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA / RA-VI, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2307/2006
12/11/2024 12:57DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 3.000, DE 04 DE JULHO DE 2002.
PL 2308/2006
12/11/2024 12:56DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ENSEADA DE ÁGUAS DO LAGO PARANOÁ, ADJACENTE À UNIDADE DE GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA, DA MARINHA DO BRASIL, PARA ENSEADA RACHEL DE QUEIROZ.
PL 2309/2006
12/11/2024 12:56ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2266/2006
12/11/2024 12:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
REQ 2283/2006
12/11/2024 12:56REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 36/2006.
REQ 2278/2006
12/11/2024 12:56REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 80/2004.
PL 2310/2006
12/11/2024 12:56INSTITUI O DIA DISTRITAL DE MANIFESTAÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO E A IMPUNIDADE.
REQ 2267/2006
12/11/2024 12:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO 33° ANIVERSÁRIO DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A, ELETRONORTE.
PDL 567/2006
12/11/2024 12:56CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA LUZIA DE LOURDES MOREIRA DE PAULA.
REQ 2268/2006
12/11/2024 12:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MARÇO DE 2006, PARA HOMENAGEAR O SINDICAL.
REQ 2269/2006
12/11/2024 12:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FOLCLORE.
REQ 2270/2006
12/11/2024 12:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO 31° ANIVERSÁRIO DA EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA.
REQ 2271/2006
12/11/2024 12:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA - CEB.
REQ 2272/2006
12/11/2024 12:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO DESPORTO.
REQ 2273/2006
12/11/2024 12:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 1° DE MARÇO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S/A.
REQ 2274/2006
12/11/2024 12:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR.
REQ 2275/2006
12/11/2024 12:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2006, EM HOMENAGEM AO POVO PALESTINO.
REQ 2276/2006
12/11/2024 12:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA.
REQ 2279/2006
12/11/2024 12:56REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2281/2006
12/11/2024 12:56SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2282/2006
12/11/2024 12:56SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2305/2006
12/11/2024 12:56DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA OBRIGATÓRIA NO CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES INCLUINDO NA COBERTURA OS SINISTROS CONSIDERADOS COMO ACIDENTES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2306/2006
12/11/2024 12:56INSTITUI O DIA DO CATADOR E DA CATADORA DE LIXO E MATERIAIS RECICLÁVEIS E DO CARROCEIRO DE LIXO E MATERIAIS RECICLÁVEIS.
PDL 568/2006
12/11/2024 12:56CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ESTER GIRALDI DIAS.
PDL 569/2006
12/11/2024 12:56SUSTA OS EFEITOS DOS DECRETOS N. 26.501, 26.502 E 26.503, TODOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005.
REQ 2280/2006
12/11/2024 12:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DO CORRENTE MÊS, ÀS 10:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM À ABERTURA DA III MARCHA NACIONAL DAS DONAS DE CASA.
REQ 2277/2006
12/11/2024 12:56REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 4 DE MAIO DE 2006 PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS, NAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E NOS ENTES DE FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, SANEAMENTO, GÁS E MEIO AMBIENTE NO DISTRITO FEDERAL - STIU-DF.
IND 4882/2006
12/11/2024 12:56SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS S.A. A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA POSTAL NA VILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA RA-IV, BRAZLÂNDIA.
IND 4883/2006
12/11/2024 12:56SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO NOVO ASSENTAMENTO, LOCALIZADO NA RA-IV, BRAZLÂNDIA.
IND 4884/2006
12/11/2024 12:56SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, RA-XV, A PINTURA DOS MEIO-FIOS DA QUADRA 406.
IND 4885/2006
12/11/2024 12:56SUGERE A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A INCUSÃO DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY NO PROGRAMA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO.
IND 4886/2006
12/11/2024 12:56SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA EM SAMAMBAIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII.
IND 4887/2006
12/11/2024 12:56SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DA POLÍCIA DE BAIRRO (COSME E DAMIÃO) A SER IMPLANTADA EM TODO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 4888/2006
12/11/2024 12:56SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ, RA X, A REVITALIZAÇÃO DO TEATRO ARENA.
IND 4889/2006
12/11/2024 12:56SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 4890/2006
12/11/2024 12:56SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE TENHAM POR FIM MELHORAR A SEGURANÇA PÚBLICA NA QUADRA 510 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV.