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PL 1366/2020
10/11/2024 12:42Obriga os estabelecimentos de saúde públicos e privados a priorizar o atendimento de urgência e emergência aos pacientes com imunodeficiências, hemoglobinopatias, incluindo pessoas com autismo e/ou transtorno mental, e dá outras providências.
PL 1365/2020
10/11/2024 12:42Estabelece diretrizes para a tramitação de projetos esportivos, baseados na Lei nº 6.155, de 25 de junho de 2018, que 'Dispõe sobre a Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito Federal - LIEDF e dá outras providências'.
REQ 1707/2020
10/11/2024 12:42Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR BRASIL-BRASÍLIA-CHINA'.
REQ 1713/2020
10/11/2024 12:42Requer informações ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre transferência de profissionais de saúde da Policlínica do Núcleo Bandeirante
REQ 1717/2020
10/11/2024 12:42Requer a aprovação da possibilidade de deliberação de matéria rejeitada na sessão legislativa do ano de 2020.
REQ 1712/2020
10/11/2024 12:42Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1279/2020; do Projeto de Lei nº 774/2019; do Projeto de Lei nº 2.168/2018; do Projeto de Lei nº 354/2019; e do Projeto de Lei nº 400/2019.
REQ 1708/2020
10/11/2024 12:42Solicita informações à Direção-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal a respeito dos dados referentes à violência contra a mulher e ao feminicídio cometidos no Distrito Federal, bem como das medidas de prevenção adotadas entre o período de 2015 e primeiro semestre de 2020.
REQ 1710/2020
10/11/2024 12:42Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 29/2020.
REQ 1709/2020
10/11/2024 12:42Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+'.
REQ 1720/2020
10/11/2024 12:42Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1083, de 2020.
REQ 1721/2020
10/11/2024 12:42Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para a realização de debates sobre o Projeto Zona Verde e sobre a mobilidade urbana no Distrito Federal.
REQ 1722/2020
10/11/2024 12:42Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1197, de 2020.
REQ 1716/2020
10/11/2024 12:42Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 973/2020.
REQ 1727/2020
10/11/2024 12:42Requer informações à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a respeito das respostas às contribuições escritas apresentadas na Consulta e Audiência Públicas sobre a contratação de parceria público-privada para a implantação do VLT na via W3.
REQ 1715/2020
10/11/2024 12:42Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.293, de 2020, que 'dispõe sobre a vedação da cobrança de preços acima dos praticados até 31 de março de 2020 para a comercialização de itens da cesta básica, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19)' e do Projeto de Lei n° 1.077, de 2020, que 'dispõe sobre práticas excessivas na comercialização de produtos nos comércios do Distrito Federal durante o período de Combate e enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências'.
REQ 1725/2020
10/11/2024 12:42Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 749, de 2019, e do Projeto de Lei n.º 919, de 2020.
REQ 1724/2020
10/11/2024 12:42Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1246, de 2020.
REQ 1714/2020
10/11/2024 12:42Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.305, de 2020, que 'estabelece diretrizes para a promoção de conscientização sobre bons tratos aos animais na rede de ensino público e privado do Distrito Federal.' e do Projeto de Lei n° 379, de 2019, que 'dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'.
REQ 1723/2020
10/11/2024 12:42Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1245, de 2020.
REQ 1728/2020
10/11/2024 12:42Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 716/2019, que 'Dispõe acerca da criação de bicicletários nas estações do metro e nos pontos de ônibus no âmbito do Distrito Federal'.
REQ 1726/2020
10/11/2024 12:42Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1247, de 2020.
MO 377/2020
10/11/2024 12:42Manifesta votos de louvor e parabeniza os policiais militares do 9° Batalhão, localizado no Gama, que socorreram uma mulher ameaçada com faca pelo seu companheiro.
MO 380/2020
10/11/2024 12:42Manifesta reconhecimento e louvor a Diego Cássio Castro Lucena (Cabo C. Lucena) matricula 215.437-4, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida de um bebê com 17 dias de vida, no dia 06 de agosto de 2020, na quadra 318 de Samambaia, no Distrito Federal.
MO 381/2020
10/11/2024 12:42Manifesta reconhecimento e louvor a Hildebrando Diogo Tavares Mota (Soldado Hildebrando) Matricula 732.971/7, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida de um bebê com 17 dias de vida, no dia 06 de agosto de 2020, na quadra 318 de Samambaia, no Distrito Federal.
MO 376/2020
10/11/2024 12:42Parabeniza e manifesta Votos de Louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados em prol de vidas de cidadãos do Distrito Federal.
MO 375/2020
10/11/2024 12:42Manifesta Moção de repúdio a construção de prédio comercial no terreno destinado a RUV (Restaurante Unidade Vizinhança) na CLS 208 da Asa Sul.
MO 379/2020
10/11/2024 12:42Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Policial PMDF SD. QPPMC- Kátia Oliveira Ramos, Mat. 732686-6, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou no salvamento do Senhor Wilson Alves Viana de 70 anos de idade, que sendo diabético, passou mal ao volante e veio a capotar o seu veículo várias vezes, fato ocorrido dia 21/09/2018, no Paranoá/DF.
MO 378/2020
10/11/2024 12:42Reconhece e parabeniza com Votos de Louvor os Policiais Militares-PMDF: CB. DIEGO CÁSSIO CASTRO LUCENA- MAT. 215.437-4 e SD. HIDELBRANDO DIOGO TAVARES MOTA- Mat. 732.971-7, pela dedicação integral ao serviço policial militar, comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou no salvamento da bebê Geovanna recém-nascida, fato ocorrido dia 05/08/2020, na Samambaia /DF. Como mostra o Registro de Atividade Policial (RAP) n°115059-2020.
REQ 1718/2020
10/11/2024 12:42Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei N° 405,de 2019.
IND 4351/2020
10/11/2024 12:42Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER DF, adote medidas necessárias à implantação de uma Passarela na BR 040 na altura do Setor Total Ville em Santa Maria - RA XIII.