CLDF

Dispõe sobre a gratuidade no acesso à internet, aos alunos e professores da educação básica pública no âmbito do Distrito Federal, por meio de conexões fixas e móveis de banda larga no período de emergência decorrente do CORONAVÍRUS.

Dispõe sobre iluminação pública efetiva e especial nos principais pontos turísticos do Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal sobre as políticas públicas por ela desenvolvidas.

Institui o Programa Voucher para Academia e Saúde - PVAS, destinado a pessoas diagnosticadas com sobrepeso e obesidade no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Entrega Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta regular de feijão e arroz na alimentação escolar, no âmbito do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, de autoria do Poder Executivo, que 'Cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS e dá outras providências'.

Altera a Lei nº 6.094, de 2 de fevereiro de 2018, que institui o Programa de Combate a Pichações no Distrito Federal.

Altera o § 6º, do artigo 5º, da Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica'.

Estabelece o recebimento em formato digital de receitas médicas pelas farmácias e drogarias no Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal e ao Serviço de Limpeza Urbana - SLU sobre o pagamento do auxílio emergencial aos catadores e sobre o procedimento de aprovação de Planos de trabalho das Cooperativas para retorno de suas atividades.

Acrescenta dispositivo na Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre os Direitos da Mulher no Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal sobre as Alterações de Estruturas Administrativas e a evolução do Banco de Cargos do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que institui a Política de Assistência Integral à Mulher - PAIM e dá outras providências.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o atendimento de pacientes com esclerose múltipla do Distrito Federal.

Altera o artigo 16 da Lei 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal.

Requer informações ao Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal acerca do Plano de Retorno às aulas do Colégio Militar Tiradentes.

Dispõe sobre as diretrizes para implementação do programa de aproveitamento de madeira de podas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer informações ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal acerca do Plano de Retorno às aulas do Colégio D. Pedro II.

Acrescenta o inciso I no §2°, do art. 11, e Altera inciso I, do art. 14, da Lei n° 2.095, de 29 de setembro de 1998, que Estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao controle de zoonoses no Distrito Federal.

Requer informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal sobre os professores lotados nas unidades de internação do Sistema Socioeducativo.

Altera a Lei nº 3.792, de 2 de fevereiro de 2006, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal e dá outras providências.

Requerimento de Informação ao Secretário de Segurança do Estado de Segurança Pública do Distrito Federal sobre as relações do Estado e suas polícias com Israel, empresas israelenses e suas subsidiárias.

Dispõe sobre a implantação do Programa de Coleta Contínua de Lixo Eletrônico com a criação de postos de coleta nas regiões administrativas do Distrito Federal.

Requer informações à Defensora Pública-Geral do Distrito Federal acerca da judicialização de leitos hospitalares, em especial em unidades de terapia intensiva, durante a pandemia de COVID-19.

Solicita informações à Diretoria de Serviços de Saúde Mental da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a respeito dos procedimentos relacionados aos cuidados com a covid-19 no hospital São Vicente de Paula

Solicita informações ao Secretário de Educação do Distrito Federal a respeito de alterações e modificações no quadro de professores da rede pública e devolução de contratos de professores durante a pandemia.

Requer a criação de subcomissão de estudo e acompanhamento das medidas relativas à implantação do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Distrito Federal, intitulado 'Zona Verde'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal referente a falta do medicamento Adalimumabe (Humira) nas Farmácias Especializadas (Alto Custo) do DF.

Requer informações do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito - Federal . DER/DF sobre o licenciamento de engenhos publicitários tipo outdoors na faixa de domínio da Rodovia DF-087 (EPVL), mais precisamente na altura do Setor Jóquei Clube, Região Administrativa de Vicente Pires (RA XXX).