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IND 4202/2020
10/11/2024 23:55

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na região denominada 'Mandala', na Região Administrativa do Itapoã - RA XVIII.'

IND 4203/2020
10/11/2024 23:55

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal, a instalação de Câmeras de Segurança na região denominada 'Mandala', da Região Administrativa do Itapoã - RA XVIII.'

IND 4204/2020
10/11/2024 23:55

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estudas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) em parceria com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, um estudo técnico para a construção de um viaduto no KM 001, localizado no balão da entrada do Jardim Botânico, na Região Administrativa São Sebastião-RA XIV.'

IND 4205/2020
10/11/2024 23:55

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em parceria com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), a construção de calçadas tendo como referência a Estrada do Sol vizinha ao Condomínio Mansões Serranas na altura do KM 05, nas proximidades do Colégio CIEIC, na Região Administrativa do Jardim Botânico RA- XXVII.'

IND 4135/2020
10/11/2024 23:55

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a revitalização e a adaptação de acessibilidade nas calçadas públicas das Quadras 09/10, na Região Administrativa de Sobradinho.

IND 4136/2020
10/11/2024 23:55

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a revitalização e a adaptação de acessibilidade nas calçadas públicas das Quadras 06/08, na Região Administrativa de Sobradinho

IND 4029/2020
10/11/2024 23:55

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que priorize a realização de testes em massa para Covid-19 nos profissionais do setor de transporte coletivo de passageiros.

IND 4028/2020
10/11/2024 23:55

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, alteração do Decreto nº 40.583, de 01 de abril de 2020, que 'dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus', COVID-19, para que autorize o funcionamento dos quiosques, restaurantes e bares no DF.

IND 4027/2020
10/11/2024 23:55

Sugere a Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES a adoção de políticas públicas voltadas para a população LGBTI em situação de vulnerabilidade social decorrente da pandemia da COVID-19.

IND 4026/2020
10/11/2024 23:55

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, alteração do Decreto nº 40.583, de 01 de abril de 2020, que 'dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus', COVID-19, para que autorize o funcionamento dos salões de beleza e barbearias no DF.

IND 4137/2020
10/11/2024 23:55

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a revitalização e a adaptação de acessibilidade nas calçadas públicas das Quadras 01/03 , descida da Clínica Materno Infantil, na Região Administrativa de Sobradinho.

IND 4253/2020
10/11/2024 23:55

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a instalação de grades nas 'bocas de lobo' nas Quadras 04/06, na descida do Centro de Ensino Médio 01, na Região Administrativa de Sobradinho

IND 4138/2020
10/11/2024 23:55

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a a revitalização e a adaptação de acessibilidade nas calçadas públicas das Quadras 05/07, próximo ao Cartório, na Região Administrativa de Sobradinho

IND 4130/2020
10/11/2024 23:55

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma na rodoviária da Região Administrativa do Gama RA II

IND 4140/2020
10/11/2024 23:55

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização da Praça Central, ao lado da Paróquia Santa Maria Dos Pobres, na Região Administrativa do Paranoá RA VII.

IND 4139/2020
10/11/2024 23:55

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a revitalização e a adaptação de acessibilidade nas calçadas públicas das Quadras 04/06, próximo ao Centro de Ensino Médio 01 (CEM 01), na Região Administrativa de Sobradinho.

IND 4141/2020
10/11/2024 23:55

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), a revitalização das placas de sinalização na comercial da Quadra 08, na Região Administrativa de Sobradinho.

IND 4142/2020
10/11/2024 23:55

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), o recapeamento asfáltico da via que liga a região Ponte Alta Norte ao Núcleo Rural Casa Grande, da Região Administrativa do Gama RA II

IND 4025/2020
10/11/2024 23:55

Sugere ao Poder Executivo que determine a nomeação dos aprovados no concurso para Defensor Público do Distrito Federal como previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO 2020.

IND 4021/2020
10/11/2024 23:55

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, promovam a recuperação da estrada Vicinal 341, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 4019/2020
10/11/2024 23:55

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -NOVACAP, a instalação de Ponto de Encontro Comunitário -PEC, no Núcleo Rural Olhos D'agua, Região Administrativa do Gama-RA II.

IND 4020/2020
10/11/2024 23:55

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio Secretária de Estado de Saúde em parceria com a Vigilância Ambiental, tomem providências urgentes nas áreas rurais do Gama, com vistas à implementação do disposto na Lei nº 5.773, de 14 de dezembro de 2016, que 'Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância sanitária e epidemiológica sempre que se verificar situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor da dengue, do Zika e da febre chikungunya'.

IND 4018/2020
10/11/2024 23:55

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - SEAGRI - DF, a doação de 1000 mudas nativas do cerrado para o Núcleo Rural Olhos D'agua, Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 4017/2020
10/11/2024 23:55

Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio da TERRACAP, a criação de Instrumento Jurídico para regularizar as Glebas da Região Administrativa do Gama, que estão localizadas em terras em desapropriação em comum.

IND 4015/2020
10/11/2024 23:55

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a edição de Decreto para Regulamentar o Pagamento da Indenização de Transporte aos integrantes do Cargo de Fiscal de Defesa do Consumidor, da Carreira Atividades de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, em analogia a outras carreiras, por justiça e para garantia das atividades essenciais de fiscalização do Procon, inclusive neste momento de Pandemia.

IND 4014/2020
10/11/2024 23:55

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal-DF a Consecução, Urgente, de Todos os Atos Necessários ao Chamamento dos 217 Aprovados, Remanescentes, do último concurso para Agente da Polícia Civil do DF, que apresentem condições de participar do Curso de Formação, para integrarem, ainda neste ano a Segurança Pública do Distrito Federal, em reforço necessário e diminuição do déficit do quadro de agentes de polícia no DF.

IND 4016/2020
10/11/2024 23:55

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para que seja assegurada a efetiva fixação da feira denominada 'Empório Rural Lago Oeste' no local em que atualmente se encontra instalada, no Setor de Postos e Motéis Norte, Km 0,4, da Estrada Parque Indústria e Abastecimento, DF-003, na Região Administrativa do Lago Norte, RA-XVIII.

IND 4013/2020
10/11/2024 23:55

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Banco de Brasília - BRB, que faça a nomeação de novos Escriturários aprovados no 'CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ESCRITURÁRIO, DE NÍVEL MÉDIO', EDITAL NORMATIVO Nº 1/CP-29 - BRB, DE 2 DE MAIO DE 2019'.

IND 4012/2020
10/11/2024 23:55

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e da Secretaria de Estado de Saúde, que sejam realizadas testagens quinzenais de profissionais que estão trabalhando em agências bancárias, públicas e privadas.

IND 4011/2020
10/11/2024 23:55

Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras em conjunto com o Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER/DF, a construção de Ciclovia na BR-020 no trecho compreendido entre o Balão do Colorado Km 1 até ao balão de acesso à Avenida Independência, em Planaltina Distrito Federal, somando um total de 27 quilômetros.