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PL 1298/2020
10/11/2024 23:57

Dispõe sobre a prioridade para o recebimento de futura vacina contra o vírus COVID-19.

PL 1297/2020
10/11/2024 23:57

Dispõe sobre as diretrizes para a prevenção e redução da mortalidade materno, infantil e fetal durante o período da pandemia do COVID-19, causada por coronavírus, no âmbito do Distrito Federal.

PL 1296/2020
10/11/2024 23:57

Dispõe sobre a criação de protocolo de manejo e descarte de resíduos sólidos domésticos durante o estado de calamidade pública, na forma que especifica.

PDL 110/2020
10/11/2024 23:57

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Bruna Almeida Caldas Barros.

PL 1294/2020
10/11/2024 23:57

Dispõe sobre a Força Distrital da Saúde do Distrito Federal.

PL 1293/2020
10/11/2024 23:57

Dispõe sobre a vedação da cobrança de preços acima dos praticados até 31 de março de 2020 para a comercialização de itens da cesta básica, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).

REQ 1602/2020
10/11/2024 23:57

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA

PL 1292/2020
10/11/2024 23:57

Institui o Programa 'Células Motivadoras' de prevenção e combate ao abandono escolar na rede pública do Distrito Federal.

REQ 1603/2020
10/11/2024 23:57

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB.

PL 1291/2020
10/11/2024 23:57

Institui a campanha 'Março Vermelho' para conscientizar a população do Distrito Federal acerca da prevenção do contágio de doenças infectocontagiosas e homenagear os profissionais de saúde no Distrito Federal.

REQ 1604/2020
10/11/2024 23:57

Requer a tramitação conjunto dos Projetos de Lei nº 356/2019 e 1.268/2020.

REQ 1601/2020
10/11/2024 23:57

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 30 de junho, para início do turno seguinte e imediata votação.

MO 365/2020
10/11/2024 23:57

Reconhece e apresenta Moção de louvor aos bombeiros militares relacionados pelos excelentes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, em homenagem ao 164º aniversário da Corporação.

MO 362/2020
10/11/2024 23:57

Reconhece e apresenta votos de louvor à empresa LATAM AIRLINES BRASIL, por oferecer gratuitamente passagem aéreas aos profissionais da saúde durante a pandemia causada pelo Covid-19.

MO 364/2020
10/11/2024 23:57

Reconhece e apresenta votos de louvor à empresa LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM SA, por oferecer desconto aos Bombeiros Militares e aos profissionais da saúde durante a pandemia causada pelo Covid-19.

MO 363/2020
10/11/2024 23:57

Reconhece e apresenta votos de louvor à empresa CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, por disponibilizar fila preferencial aos profissionais da saúde durante a pandemia causada pelo Covid-19.

REQ 1449/2020
10/11/2024 23:57

Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a produção e propagação de notícias falsas, desinformações e boatos (fake news).

REQ 1600/2020
10/11/2024 23:57

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 30 de junho, para votação imediata da redação final.

IND 4122/2020
10/11/2024 23:57

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de calçadas com acessibilidade nas vias principais da Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

IND 4123/2020
10/11/2024 23:57

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de um Centro de Ensino Médio - CEM na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

IND 4124/2020
10/11/2024 23:57

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a ampliação das viagens nos sentidos ida e volta da linha de transporte público coletivo 515.2 que faz a ligação entre Lago Oeste / Vila Basevi / Colorado, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 4125/2020
10/11/2024 23:57

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a implantação de um Posto do 'Na Hora' na Expansão da Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

IND 4126/2020
10/11/2024 23:57

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma da Feira Permanente da Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

IND 4127/2020
10/11/2024 23:57

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de ciclovia às margens da DF-475 que liga a DF-001, da Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 4128/2020
10/11/2024 23:57

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de ciclovia às margens da DF-475 Ponte Alta Norte ao Núcleo Rural Casa Grande.

IND 4129/2020
10/11/2024 23:57

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a duplicação da pista do semáforo da Quadra 36, do Setor Leste, até a DF-290 Quadras 11/15, passando em frente ao posto da PMDF, na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 4131/2020
10/11/2024 23:57

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF), a pintura dos quebra-molas na Quadra 02, Conj. D-13, na Região Administrativa de Sobradinho I.

IND 4132/2020
10/11/2024 23:57

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a revitalização e a adaptação de acessibilidade nas calçadas públicas das Quadras 15/17, na Região Administrativa de Sobradinho.

IND 4108/2020
10/11/2024 23:57

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), a retirada do Lixão da Quadra 02, às margens da BR-020, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 4109/2020
10/11/2024 23:57

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a revitalização do Córrego Ribeirão, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.