CLDF

Requer informações à Secretaria de Estado da Justiça do Distrito Federal sobre as audiências de custódia realizadas no Distrito Federal entre os anos de 2019 e 2020.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de abastecimento de combustíveis a disponibilizarem álcool gel aos seus consumidores de produtos e serviços.

Requer, à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, informações sobre os cargos públicos de sua estrutura.

Requer informações à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal, à Polícia Militar do Distrito Federal, à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF-Legal), a Diretoria de Vigilância Sanitária - DIVISA, e à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal acerca da fiscalização de eventuais descumprimentos das regras contidas no Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020, com a redação dada pelo Decreto nº 40.777, de 16 de maio de 2020, no último dia 14 de junho de 2020, especialmente em razão de notório descumprimento por parte do ocupante do cargo de Ministro da Educação.

Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para arguição pública conforme art. 227 do Regimento Interno da Câmara Legislativa em cumprimento ao art. 4° da Lei n° 6.270/2019.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 2º Sgt QBMG-1 LUCIANO CHRISOSTOMO CARDOSO pelo ato de bravura cometido quando em deslocamento pela rodovia BR 060, próximo ao posto da CPRV, se deparou com uma tentativa de suicídio e com uma brilhante atuação parou o trânsito e subiu em um ônibus para alcançar a vítima que estava pendurada com uma corda envolta ao pescoço, salvando-lhe a vida em decorrência de sua brava atitude e ação irretocável.

Dispõe sobre as audiências públicas obrigatórias estipuladas pela Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 16, 17 e 18 de junho, para votação imediata da redação final.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da construção do Hospital de Campanha da Papuda ensejando processo de dispensa de licitação nº 10/2020.

Dispõe sobre o ensino domiciliar no Distrito Federal e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR ACESSO PATROCINADO A INTERNET AOS CIDADÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Remédio em Casa, para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas, regularmente inscritos nos programas de assistência farmacêutica e fornecimento de medicamentos.

Institui o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAAF e dispõe sobre a compra institucional de alimentos da agricultura familiar, de produtos da bacia leiteira e da economia solidária.

Requer, à Secretaria de Estado da Mulher, informações sobre os cargos públicos de sua estrutura.

Requer ao Diretor-Vice-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, no exercício da Presidência, informações sobre a testagem de pacientes e de colaboradores do IGESDF para covid-19.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 356/2019 e 423/2019.

Requer ao Secretário de Estado de Administração Penitenciária informações sobre a aplicação de testes de Covid-19 nos Policiais Penais.

Requer ao Secretário de Saúde do Distrito Federal informações sobre termos de parceria celebrados entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Banco de Brasília.

Requer ao Presidente do Banco de Brasília - BRB, informações sobre contratos para aquisição de medicamentos de alto custo.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 722/2019 e 1.245/2020.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.

Requer ao Diretor-Vice-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, no exercício da Presidência, SÉRGIO LUIZ DA COSTA, informações sobre as medidas adotadas para sanar as irregularidades apontadas em Relatório da CGU sobre a gestão do IGESDF.

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal, FRANCISCO ARAÚJO FILHO, informações sobre as medidas adotadas para sanar as irregularidades apontadas em Relatório da CGU sobre o acompanhamento pela SES-DF do Contrato de Gestão com o IGESDF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 1º Sargento QBMG-1 Alan Eurymar Ferreira Batista de Paula, pelo profissionalismo e dedicação ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal por ter desenvolvido célula de proteção para as viaturas tipo UR (Unidades de Resgate) em prevenção ao Covid-19, de maneira proativa e com recursos próprios.

Manifesta Votos de Louvor aos PMs 2º Sgt. QPPMC - Manoel Augusto Batista Mat. 23.038-3, 3º Sgt. QPPMC - Maciel Xavier Monteiro da Silva Mat. 73.844-1 e 3º Sgt. QPPMC Marco Antonio de Moura Teles Mat. 73.269-9, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com a realização do parto da senhora Rosângela Borges Cruz, dia 28/2/2020, em Planaltina-DF. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial no 030703-2020.

Solicita informações a Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS, sobre os cargos comissionados existentes nas estruturas da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS, da Escola Superior de Ciências em Saúde - ESCS e Escola Técnica de Saúde de Brasília - ETESB e Escola de Aperfeiçoamento do Sistema de Saúde - EAPSUS.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer ao Diretor-Vice-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, no exercício da Presidência, SÉRGIO LUIZ DA COSTA, informar sobre as medidas adotadas para recuperar a imagem do IGESDF após operação da Polícia Civil do Distrito Federal em suas dependências, enviar parecer e decisões sobre o afastamento de Diretor envolvido e informar sobre medidas para minimizar o risco de indicação de pessoas com reputação questionável para a Diretoria Executiva.

Requer ao Banco De Brasília - BRB, informações sobre as parcerias firmadas nas áreas de esporte e os valores dos patrocínios por ele firmados.