Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

PL 480/2015
11/11/2024 22:31

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimento que comercializam lâmpadas fluorescentes colocarem à disposição dos consumidores lixeira para a coleta das lâmpadas descartadas ou inutilizadas.

REQ 636/2015
11/11/2024 22:31

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública para debater sobre Projeto de Lei 444/2015.

REQ 639/2015
11/11/2024 22:31

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 20 de agosto de 2.015 em Comissão Geral, a ser promovida pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência Controle, para debater o tema: A atuação dos órgãos de controle e de defesa da cidadania para melhoria da saúde pública do distrito Federal.

REQ 640/2015
11/11/2024 22:31

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o encaminhamento de providências com vistas a realização do pagamento dos atrasados da cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos e do Sindicato dos Transportadores Autônomos, COOPERCAM E SINDICAM.

PL 478/2015
11/11/2024 22:31

Institui a Política de Apoio a Projetos para Geração de Créditos de Carbono do Distrito Federal e dá providências.

MO 109/2015
11/11/2024 22:31

Manifesta votos de Apoio aos caminhoneiros do Distrito Federal que prestam serviços ao GDF, por meio da Cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos e do Sindicato dos Transportadores Autônomos, COOPERCAM e SINDICAM, que estão com seus pagamentos atrasados há 11 meses.

MO 110/2015
11/11/2024 22:31

Manifesta votos de louvor e parabeniza os veículos de comunicação comunitária ou alternativa que especifica pelos relevantes serviços prestados a sociedade do Distrito Federal e região do Entorno.

IND 3257/2015
11/11/2024 22:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, A RETIRADA DE ENTULHO, NA VIA N1, QUADRA 03, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA- IV.