CLDF

Institui o Programa Material de Construção e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 35.000.000,00.

Requer que o Projeto de Lei n.º 1.451/2024 tenha a análise de mérito, por parte da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, incluída em sua tramitação.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH, a disponibilização de um local no Parque Ecológico e Vivencial Bosque dos Eucaliptos para a instalação da Horta Comunitária atualmente localizada na UBS 03 da QE 38 do Guará II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, a regularização da área onde estão instalados os Restaurantes e Moveleiros no SOF Sul, próximo ao Park Sul.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade (SEMOB), da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), da Administração Regional do Guará e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), a realização de estudos técnicos com vistas à elaboração de projeto para a execução de obra de construção de uma pista de caminhada e ciclovia em trecho localizado entre a principal pista do IAPI que faz ligação com a EPNB na Região Administrativa do Guará.

Estabelece critérios de utilização de áreas públicas no Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília e da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, promova a eficientização da iluminação dos arredores da Estação Centro Metropolitano, situada em Taguatinga.