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REQ 1750/2020
10/11/2024 12:41

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal.

REQ 1753/2020
10/11/2024 12:41

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Defensoria Geral do Distrito Federal.

REQ 1749/2020
10/11/2024 12:41

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Resolução n° 43, de 2020.

PL 1388/2020
10/11/2024 12:41

Acrescenta dispositivo na Lei n° 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que 'dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP'.

REQ 1751/2020
10/11/2024 12:41

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

MO 388/2020
10/11/2024 12:41

Manifesta Votos de Louvor e - Aplauso à Escola Parque 308 Sul e à Escola Parque da Natureza de Brazlândia, instituições de ensino público que fazem parte da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

REQ 1739/2020
10/11/2024 12:41

Requer a constituição de Subcomissão para acompanhar, avaliar e propor ações para implantação das Cidades Inteligentes no Distrito Federal, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo.

REQ 1740/2020
10/11/2024 12:41

Requer a constituição de Subcomissão para acompanhar e avaliar a eficácia e eficiência da Educação Profissional entre os jovens no Distrito Federal, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura.