Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

IND 1435/2003
12/11/2024 18:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS VIAS DA QNJ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 1424/2003
12/11/2024 18:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 417/418, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 1423/2003
12/11/2024 18:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEC RETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ENTRE AS Q UADRAS 416, 417, 418 E 516, DA R EGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 1434/2003
12/11/2024 18:46

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE FAZENDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.172, DE 11 DE JULHO DE 2003, O IMEDIATO PAGAMENTO DO AUMENTO SALARIAL DE 1%, BEM COMO A PARCELA INDIVIDUAL FIXA DE R$ 59,87 AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE SAÚDE.

REQ 693/2003
12/11/2024 18:46

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2003, ÀS 10H NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

PL 842/2003
12/11/2024 18:46

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DE CATÁLOGO COM NOMES E NÚMEROS DOS TELEFONES CELULARES UTILIZADOS POR OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1426/2003
12/11/2024 18:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE RETORNOS NA AVENIDA SANTA MARIA, PRÓXIMOS AO POSTO DE GASOLINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 1433/2003
12/11/2024 18:46

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 182 DA CONSTITUIIÇÃO FEDERAL E ART. 316 DA LEI ORGÂNICA, A ELABORAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DOS PLANOS DIRETORES LOCAIS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS AINDA NÃO CONTEMPLADAS COM ESTE INSTRUMENTO BÁSICO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO E DE EXPANSÃO URBANA.